Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002161-25.2013.4.01.3601 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002161-25.2013.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/04/2026, 17:21

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 09:22

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:22

Expedida/Certificada

03/03/2026, 09:22

Mero expediente

03/03/2026, 09:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 17:33

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Publicação

27/01/2026, 06:08

Ato ordinatório

14/01/2026, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002161-25.2013.4.01.3601. Intimação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:DIVINO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O Destinatários: DIVINO MARTINS JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2225450184 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 18 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 19:14

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DIVINO MARTINS Advogados do(a) RECORRIDO: LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA - MT16339-A O processo nº 0002161-25.2013.4.01.3601 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/10/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: ---------------- SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO ---------------- ********** A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente VIRTUAL, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 da Resolução Presi 33/202. A sua duração será de até CINCO dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado AUTOMATICAMENTE no sistema POR OCASIÃO DE SUA ASSINATURA PELO JUIZ RELATOR. ********** Fica facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo de arquivo suportado pelo PJe, até o dia 08/10/2025, às 09:00, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição (com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral"). A gravação deverá ter duração de no máximo 10 minutos e tamanho de até 200Mb, devendo a juntada ser obrigatoriamente informada através do e-mail [email protected], com indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. **********As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão telepresencial, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com comunicação obrigatória no mesmo prazo por meio do LINK: https://forms.office.com/r/EDGLG8CLer (que deve ser copiado e colado no navegador). **********Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão telepresencial, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. **********SESSÕES VIRTUAIS: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF1 ou por peticionamento no PJe, com a DEVIDA CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque" ou "Esclarecimento de fato", observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

01/10/2025, 00:00

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