Execução Fiscal 0000489-03.2019.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/06/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª - Palmas
Partes do Processo
SARP MINERACAO LTDA
CNPJ
01.***.***.0002-36
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2023, 12:12
Provisório
11/10/2023, 00:16
Por decisão judicial
10/10/2022, 08:21
Documentos
Intimação
•
24/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 14:39
Expedida/Certificada
03/10/2022, 13:08
Documento (Certidão)
30/09/2022, 14:46
Documento (Certidão)
27/09/2022, 08:53
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 11:25
Outras Decisões
26/09/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 20:11
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 08:39
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 14:44
Mero expediente
21/09/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 15:41
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2023, 12:12
Provisório
11/10/2023, 00:16
Por decisão judicial
10/10/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
08/10/2022, 14:39
Expedida/Certificada
03/10/2022, 13:08
Documento (Certidão)
30/09/2022, 14:46
Documento (Certidão)
27/09/2022, 08:53
Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022, 11:25
Outras Decisões
26/09/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 20:11
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 08:39
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 14:44
Mero expediente
21/09/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 15:41
Decurso de Prazo
17/09/2022, 00:43
Expedida/Certificada
30/08/2022, 11:43
Decurso de Prazo
30/08/2022, 04:05
Documento (Certidão)
01/08/2022, 09:09
Documento (Certidão)
19/07/2022, 15:17
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 16:59
Expedida/Certificada
13/07/2022, 15:29
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022, 18:23
Outras Decisões
12/07/2022, 18:23
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 15:30
Decurso de Prazo
07/07/2022, 20:56
Expedida/Certificada
01/06/2022, 10:49
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:16
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:15
Documento (Outros documentos)
25/04/2022, 14:37
Publicação
25/02/2022, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SARP MINERACAO LTDA, MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI FINALIDADE: INTIMAR SARP MINERACAO LTDA - CNPJ: 01.497.643/0001-55, na pessoa de seu representante legal, e esta, Sra. MARIA ALICE DE LIMA FRACASSI - CPF: 140.729.698-18 para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 31.738,78 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, 22 de fevereiro de 2022 (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0000489-03.2019.4.01.4302
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 07:04
Expedição de documento (Edital)
22/02/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 11:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2022, 12:17
Autos Eliminados
17/11/2021, 12:18
Documento (Certidão)
29/06/2021, 10:34
Por decisão judicial
26/01/2021, 07:54
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2021, 07:52
Mero expediente
07/01/2021, 18:12
Conclusão (para despacho)
07/01/2021, 16:58
Documento (Certidão)
18/12/2020, 08:43
Documento (Certidão)
15/12/2020, 11:20
Expedição de documento (Carta precatória)
30/11/2020, 09:19
Documento (Certidão)
25/11/2020, 14:15
Documento (Certidão)
21/11/2020, 18:12
Documento (Certidão)
19/11/2020, 10:34
Outras Decisões
23/10/2020, 18:12
Conclusão (para decisão)
23/10/2020, 12:36
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 21:05
Autos Eliminados
16/10/2020, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2020, 17:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/09/2020, 22:33
Decurso de Prazo
07/03/2020, 05:45
Por decisão judicial
22/01/2020, 17:51
Publicação
22/01/2020, 16:02
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2020, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2020, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2020, 12:39
Documento (Certidão)
31/12/2019, 10:03
Documento (Outros documentos)
31/12/2019, 10:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/12/2019, 11:48
Ato ordinatório
18/12/2019, 11:26
Expedição de documento (Carta precatória)
18/12/2019, 11:26
Por decisão judicial
07/08/2019, 13:27
Documento (Outros documentos)
06/08/2019, 13:34
Recebimento
05/08/2019, 14:47
Entrega em carga/vista
12/07/2019, 09:16
Intimação
09/07/2019, 11:40
Expedição de documento (Carta precatória)
09/07/2019, 11:39
Expedição de documento (Carta precatória)
21/06/2019, 14:33
Outras Decisões
19/06/2019, 12:29
Conclusão (para decisão)
18/06/2019, 17:50
Recebimento
18/06/2019, 17:50
Remessa (outros motivos)
18/06/2019, 17:25
Protocolo de Petição
18/06/2019, 17:25
Distribuição (competência exclusiva)
17/06/2019, 17:07