Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXECUTADO: C & E MINERAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.669.146/0001-24), CARLOS ROBERTO BELTRÃO WEBER (CPF: 028.487.675-53) FINALIDADE: Citação do executado CARLOS ROBERTO BELTRÃO WEBER (CPF: 028.487.675-53), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$5.919,47(cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21062601145049500000595439541 Volume Volume 21071622462832300000632366664 00065366520144013300_V001_001 Volume 21071622462838700000632366665 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21071622464563800000632366666 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071622473575000000632366668 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21071622473628200000632366669 Petição intercorrente Petição intercorrente 21072008284792700000635226648 Decisão Decisão 22021118040443000000918233333 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR
Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0006536-65.2014.4.01.3300
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
23/02/2022, 09:43
Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022, 18:04
Outras Decisões
11/02/2022, 18:04
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 21:39
Decurso de Prazo
02/09/2021, 00:20
Decurso de Prazo
02/09/2021, 00:15
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 08:28
Publicação
20/07/2021, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006536-65.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: C & E MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO BELTRAO WEBER C & E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006536-65.2014.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: C & E MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO BELTRAO WEBER C & E MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)