Execução Fiscal 0004376-93.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PEDRO FERNANDES ELIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERNANDES RABELO

OAB/MT 9031·CPF

·

Representa: Réu

ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA

OAB/MT 7719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2026, 13:12

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:44

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:52

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:22

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:37

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:33

Publicação

25/02/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-93.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA - MT7719/B e LUCIANA FERNANDES RABELO - MT9031/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERNANDES ELIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Expedida/certificada

23/02/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Todas as movimentações(52)

Por decisão judicial

14/05/2026, 13:12

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:45

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:44

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:52

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:22

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:37

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:33

Publicação

25/02/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-93.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA - MT7719/B e LUCIANA FERNANDES RABELO - MT9031/B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERNANDES ELIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Expedida/certificada

23/02/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Documento (Certidão)

23/02/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 00:29

Ato ordinatório

14/12/2021, 16:56

Por decisão judicial

29/05/2014, 11:11

Apensamento

29/05/2014, 11:10

Recebimento

24/04/2014, 12:46

Outras Decisões

24/04/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 15:56

Recebimento

05/09/2013, 07:48

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 14:06

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 13:41

Recebimento

21/08/2013, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2013, 16:53

Mandado

15/07/2013, 12:15

Mandado

15/07/2013, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2013, 10:31

Mandado

15/07/2013, 09:32

Recebimento

19/04/2013, 12:49

Mero expediente

19/04/2013, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 12:49

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 15:25

Recebimento

22/02/2013, 15:24

Recebimento

22/02/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 13:53

Intimação

23/01/2013, 18:32

Documento (Outros documentos)

19/12/2012, 16:44

Ato ordinatório

09/10/2012, 15:41

deferimento

09/10/2012, 15:41

Recebimento

03/08/2012, 17:07

Outras Decisões

03/08/2012, 17:07

Conclusão (para decisão)

03/08/2012, 17:06

Recebimento

01/06/2012, 15:12

Remessa (outros motivos)

01/06/2012, 14:08

Protocolo de Petição

01/06/2012, 14:08

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

31/05/2012, 08:55