Execução Fiscal 0019543-85.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0019543-85.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

24/10/2024, 16:27

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:20

Publicação

03/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: CLEMILTON RODRIGUES DE MOURA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto:: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria: ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0019543-85.2019.4.01.4000 PJe Cuida-se de execução fiscal promovida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contra CLEMILTON RODRIGUES DE MOURA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. Efetuada a quitação do débito e requerida a extinção da execução, consoante petição juntada pela exequente (id. 1884167647), extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor apurado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição.

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:04

Decurso de Prazo

30/04/2024, 11:02

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:00

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 21:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/11/2023, 21:21

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:22

Mero expediente

05/07/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 12:09