Execução Fiscal 0000136-42.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOAO BATISTA PINTO MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 14:47

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:24

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:20

Mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:14

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:22

Outras Decisões

22/11/2023, 14:22

Todas as movimentações(76)

Definitivo

07/04/2025, 14:47

Trânsito em julgado

07/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 14:24

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:20

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:20

Mero expediente

29/04/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:14

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:22

Outras Decisões

22/11/2023, 14:22

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:09

Expedida/Certificada

11/05/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:47

Ato ordinatório

11/05/2023, 10:47

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:35

Publicação

25/02/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000136-42.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO BATISTA PINTO MADEIRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA PINTO MADEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:21

Documento (Certidão)

23/02/2022, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 16:20

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:22

Por decisão judicial

20/05/2021, 11:25

Mero expediente

18/05/2021, 11:25

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:25

Outras Decisões

04/06/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 08:34

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 15:50

Recebimento

25/11/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 13:39

Intimação

26/09/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 16:26

Mero expediente

20/02/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 16:37

Publicação

25/01/2018, 09:07

Intimação

19/01/2018, 14:19

Citação

01/12/2017, 16:32

Citação

01/12/2017, 16:32

Mero expediente

29/11/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 15:14

Recebimento

07/04/2017, 09:41

Entrega em carga/vista

01/04/2017, 13:59

Intimação

31/03/2017, 13:04

Ato ordinatório

20/09/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 12:17

Mero expediente

15/01/2016, 18:51

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

24/06/2015, 16:34

Recebimento

15/06/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 16:53

Intimação

22/04/2015, 16:19

Citação

23/01/2015, 20:15

deferimento

12/11/2014, 15:43

Ato ordinatório

08/09/2014, 11:43

Recebimento

08/07/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 13:53

Mero expediente

17/03/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 14:40

Recebimento

12/08/2013, 12:08

Devolvidos os autos

02/05/2013, 10:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2013, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2013, 13:54

Mero expediente

15/02/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 18:50

Recebimento

14/01/2013, 19:09

Remessa (outros motivos)

14/01/2013, 17:58

Protocolo de Petição

14/01/2013, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2013, 18:55