Execução Fiscal 0000084-85.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 16:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2026, 16:20

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 10:31

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:24

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:48

Outras Decisões

29/07/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:40

Ato ordinatório

11/05/2023, 10:39

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:36

Publicação

25/02/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000084-85.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOLER DE OLIVEIRA LUCIMAR DE ARRUDA FIALHO OLIVEIRA VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(109)

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 16:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2026, 16:20

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 10:31

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:48

Outras Decisões

29/07/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:40

Ato ordinatório

11/05/2023, 10:39

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:36

Publicação

25/02/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000084-85.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOLER DE OLIVEIRA LUCIMAR DE ARRUDA FIALHO OLIVEIRA VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000084-85.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOLER DE OLIVEIRA LUCIMAR DE ARRUDA FIALHO OLIVEIRA VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000084-85.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SOLER DE OLIVEIRA LUCIMAR DE ARRUDA FIALHO OLIVEIRA VERDAO COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:49

Documento (Certidão)

23/02/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 12:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:02

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:22

Por decisão judicial

21/05/2021, 11:43

Mero expediente

18/05/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:43

Outras Decisões

28/05/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 10:56

Mero expediente

05/04/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 14:57

Recebimento

09/05/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 06:33

Intimação

30/04/2018, 13:57

Mero expediente

25/10/2017, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 13:42

Ato ordinatório

30/03/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 15:33

Recebimento

17/01/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 15:50

Ato ordinatório

03/10/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 14:03

Mero expediente

11/09/2015, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 17:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 14:06

Mero expediente

14/05/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 13:24

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 19:03

Recebimento

27/01/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 13:12

Intimação

08/01/2015, 12:58

Ato ordinatório

23/10/2014, 17:48

Mero expediente

10/07/2014, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 12:57

Ato ordinatório

31/03/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 15:32

Recebimento

22/01/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 17:32

Intimação

08/01/2014, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2013, 11:15

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 11:16

Mandado

22/10/2013, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2013, 13:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 11:25

Recebimento

09/04/2013, 14:24

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 18:14

Intimação

01/04/2013, 16:26

Documento (Carta precatória)

21/09/2012, 17:22

Devolvidos os autos

21/09/2012, 17:22

Recebimento

16/07/2012, 16:01

Recebimento

06/07/2012, 17:18

Recebimento

04/07/2012, 15:57

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 09:20

Intimação

11/05/2012, 13:04

Recebimento

10/05/2012, 16:12

Recebimento

19/01/2012, 16:48

Recebimento

14/12/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 09:03

Intimação

17/11/2011, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2011, 16:37

Mandado

06/10/2011, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2011, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2011, 16:48

Recebimento

05/04/2011, 08:44

Recebimento

29/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/2011, 12:25

Intimação

28/02/2011, 17:00

Recebimento

28/02/2011, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2010, 15:57

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2010, 15:00

Mandado

05/07/2010, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2010, 09:44

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2010, 19:01

Mero expediente

04/03/2010, 19:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 18:59

Recebimento

27/08/2009, 16:49

Recebimento

24/08/2009, 11:09

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 09:18

Intimação

13/08/2009, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2009, 16:07

Mandado

14/05/2009, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2009, 19:33

Mandado

20/02/2009, 16:06

Mero expediente

15/01/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/01/2009, 15:56

Recebimento

14/01/2009, 19:05

Remessa (outros motivos)

14/01/2009, 14:01

Protocolo de Petição

14/01/2009, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2009, 17:18