Execução Fiscal 0016354-86.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

MAURICIO LIMA CARDOSO

Terceiro

PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

MAURICIO LIMA CARDOSO

Terceiro

PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO DUARTE CARDOSO

CPF

Reu

MAURICIO LIMA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:02

Juntada de manifestação

22/08/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:18

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CARDOSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA CARDOSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:47

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:02

Documentos

Sentença Tipo C

•08/01/2024, 19:28

Decisão

•06/09/2022, 18:26

Juntada de manifestação

22/08/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 18:26

Conclusos para decisão

05/09/2022, 10:18

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE CARDOSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA CARDOSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:07

Juntada de manifestação

09/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016354-86.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DUARTE CARDOSO PRADO AVICULTURA E AGROPECUARIA LTDA MAURICIO LIMA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

10/08/2020, 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2020, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/07/2020, 12:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2020, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2020, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2020, 13:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/03/2020, 17:38

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

15/01/2020, 12:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

14/05/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2019, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 14:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante/impenhoravel

23/01/2019, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 18.01.2019

22/01/2019, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 02:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 11:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2018, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2018, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/02/2015, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2015, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/07/2014, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/10/2013, 07:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2013, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2013, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2013, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2013, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2012, 08:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2012, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/06/2012, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2012, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2012, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2012, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

15/09/2011, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CFMV

14/06/2011, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2011, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.04.2011

18/04/2011, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2010, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2010, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CFMV

02/03/2010, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2009, 19:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2009, 17:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 13:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 13:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/03/2009, 09:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/02/2009, 10:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/02/2009, 10:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/11/2002, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2002, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2002, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2002, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

23/09/2002, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2002, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

04/12/2001, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2001, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2001, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2001, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/10/2001, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2001, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA

04/09/2001, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

30/08/2001, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2001, 08:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2001, 18:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2001, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2001, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2001, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2001, 14:55

Decisão

•08/06/2020, 18:33

Certidão

•21/05/2020, 13:06

Decisão

•12/04/2019, 19:16

Certidão

•13/03/2019, 17:48

Decisão

•31/01/2019, 19:15

Certidão

•23/01/2019, 14:20

Certidão

•22/01/2019, 09:11

Decisão

•22/01/2019, 09:03

Certidão

•18/01/2019, 09:35

Decisão

•13/03/2018, 18:48

Certidão

•12/03/2018, 11:01

Certidão

•06/02/2015, 18:39

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo C

•08/01/2024, 19:28

Decisão

•06/09/2022, 18:26

Decisão

•08/06/2020, 18:33

Certidão

•21/05/2020, 13:06

Decisão

•12/04/2019, 19:16

Certidão

•13/03/2019, 17:48

Decisão

•31/01/2019, 19:15

Certidão

•23/01/2019, 14:20

Certidão

•22/01/2019, 09:11

Decisão

•22/01/2019, 09:03

Certidão

•18/01/2019, 09:35

Decisão

•13/03/2018, 18:48

Certidão

•12/03/2018, 11:01

Certidão

•06/02/2015, 18:39

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Certidão

•05/02/2015, 14:45

Certidão

•13/09/2013, 18:56

Decisão

•13/09/2013, 18:53

Certidão

•03/09/2013, 16:23

Decisão

•20/03/2012, 00:03

Certidão

•14/03/2012, 14:20

Decisão

•17/02/2012, 17:30

Certidão

•15/02/2012, 14:01

Despacho

•18/04/2011, 15:33

Ato ordinatório

•11/11/2009, 17:53

Despacho

•18/09/2009, 13:13

Despacho

•18/09/2009, 13:13

Despacho

•18/09/2009, 13:12