Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: MADEIREIRA AGUACU LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM. Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei. Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o PROCESSO EM EPÍGRAFE, ONDE O EXECUTADO TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO IBAMA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado na forma da lei. SEDE DO JUÍZO: Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected]. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0015690-74.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 18:05
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021, 17:35
Mero expediente
12/07/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
08/07/2021, 13:23
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:53
Publicação
15/03/2021, 19:28
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015690-74.2010.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA AGUACU LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA AGUACU LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: MADEIREIRA AGUACU LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM. Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei. Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o PROCESSO EM EPÍGRAFE, ONDE O EXECUTADO TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO IBAMA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado na forma da lei. SEDE DO JUÍZO: Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected]. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0015690-74.2010.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 18:05
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021, 17:35
Mero expediente
12/07/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
08/07/2021, 13:23
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:53
Publicação
15/03/2021, 19:28
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015690-74.2010.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA AGUACU LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA AGUACU LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
09/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2021, 11:21
Documento (Certidão)
08/03/2021, 11:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/02/2020, 01:06
Ato ordinatório
21/02/2020, 12:31
Petição (Apelação)
17/07/2019, 15:01
Recebimento
12/07/2019, 16:53
Entrega em carga/vista
04/07/2019, 14:48
Intimação
04/07/2019, 14:48
Recebimento
04/07/2019, 14:48
Publicação
31/05/2019, 11:59
Intimação
30/05/2019, 14:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2019, 13:59
Conclusão (para julgamento)
30/05/2019, 13:59
Documento (Outros documentos)
08/04/2019, 16:43
Recebimento
08/04/2019, 16:43
Recebimento
03/04/2019, 17:49
Recebimento
02/04/2019, 17:49
Entrega em carga/vista
21/03/2019, 15:35
Intimação
18/03/2019, 08:01
Publicação
18/03/2019, 08:00
Intimação
14/03/2019, 10:49
Intimação
14/03/2019, 07:33
Prescrição
14/03/2019, 07:31
Conclusão (para julgamento)
08/02/2019, 15:17
Documento (Outros documentos)
30/10/2018, 09:56
Recebimento
30/10/2018, 09:56
Recebimento
18/09/2018, 16:55
Entrega em carga/vista
11/09/2018, 17:31
Intimação
31/08/2018, 14:37
Recebimento
31/08/2018, 14:37
Outras Decisões
11/04/2018, 11:47
Conclusão (para decisão)
03/04/2018, 17:25
Documento (Outros documentos)
08/06/2017, 16:32
Recebimento
08/06/2017, 16:32
Recebimento
07/06/2017, 16:19
Entrega em carga/vista
04/05/2017, 15:02
Intimação
04/05/2017, 14:40
Recebimento
04/05/2017, 14:40
Outras Decisões
15/07/2016, 10:22
Conclusão (para decisão)
14/07/2016, 12:25
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 16:23
Recebimento
12/04/2016, 16:23
Recebimento
07/04/2016, 18:18
Entrega em carga/vista
25/02/2016, 16:35
Intimação
25/02/2016, 13:51
Recebimento
25/02/2016, 13:51
Outras Decisões
23/10/2015, 10:26
Conclusão (para despacho)
08/10/2015, 18:34
Documento (Outros documentos)
21/08/2015, 15:44
Recebimento
21/08/2015, 15:44
Recebimento
14/08/2015, 17:38
Entrega em carga/vista
03/06/2015, 16:39
Intimação
03/06/2015, 07:53
Recebimento
03/06/2015, 07:53
Mero expediente
19/03/2015, 13:06
Conclusão (para despacho)
18/03/2015, 16:03
Recebimento
26/01/2015, 09:52
Remessa (outros motivos)
23/01/2015, 13:43
Reativação
22/01/2015, 10:10
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/01/2015, 10:09
Reativação
22/01/2015, 10:08
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2014, 11:36
Ato ordinatório
25/03/2014, 09:23
Outras Decisões
25/03/2014, 09:23
Conclusão (para decisão)
25/03/2014, 09:23
Recebimento
21/03/2014, 12:39
Remessa (outros motivos)
21/03/2014, 09:54
Reativação
21/03/2014, 09:42
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
09/09/2013, 09:22
Ato ordinatório
22/08/2013, 08:31
Intimação
22/08/2013, 08:31
Intimação
22/08/2013, 08:31
Publicação
15/08/2013, 10:22
Intimação
07/08/2013, 09:46
Intimação
30/07/2013, 09:00
Outras Decisões
30/07/2013, 09:00
Conclusão (para decisão)
30/07/2013, 09:00
Provisório
08/03/2013, 10:43
Arquivamento
08/03/2013, 10:43
Por decisão judicial
05/11/2012, 09:45
Mero expediente
31/10/2012, 09:45
Conclusão (para despacho)
04/09/2012, 15:25
Recebimento
14/08/2012, 10:14
Remessa (outros motivos)
14/08/2012, 09:45
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)