Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: SEBASTIAO AGUIAR DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Autos: 0006274-06.2018.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada nos Termos (Id´s 917821175, 91782181 e 917821184), bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, interpor(em), embargos, nos termos do Art. 16, da Lei 6.830/80. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006274-06.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
24/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 18:46
Ato ordinatório
23/02/2022, 17:40
Documento (Certidão)
07/02/2022, 16:17
Decurso de Prazo
14/12/2021, 02:20
Documento (Certidão)
05/12/2021, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2021, 17:23
Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021, 11:45
Outras Decisões
14/10/2021, 11:45
Conclusão (para decisão)
30/07/2021, 20:31
Petição (Petição (outras))
30/07/2021, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 21:14
Ato ordinatório
27/07/2021, 19:25
Decurso de Prazo
27/07/2021, 02:38
Publicação
04/06/2021, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006274-06.2018.4.01.3000.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: SEBASTIAO AGUIAR DO NASCIMENTO O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) PROCESSO: 0006274-06.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMAPOLO PASSIVO: SEBASTIAO AGUIAR DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO de SEBASTIAO AGUIAR DO NASCIMENTO CPF: 569.241.352-34 atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 43.966,27, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão(ões) de Dívida Ativa: 190995, com data de inscrição em 16/06/2014. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0006274-06.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe