Execução Fiscal 0000747-42.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

J. M . COMERCIO DE BEBIDAS, DOCES E CEREAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 10:21

Expedida/Certificada

01/04/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2024, 17:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:49

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:05

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:10

Expedida/Certificada

26/04/2022, 15:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:10

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:06

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:43

Todas as movimentações(190)

Definitivo

29/04/2024, 10:21

Expedida/Certificada

01/04/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2024, 17:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:49

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:05

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:10

Expedida/Certificada

26/04/2022, 15:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:10

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:06

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:43

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:06

Publicação

25/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-42.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. M. COMERCIO DE BEBIDAS, DOCES E CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIEPIC DE ALMEIDA NICOLLE J. M. COMERCIO DE BEBIDAS, DOCES E CEREAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000747-42.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. M. COMERCIO DE BEBIDAS, DOCES E CEREAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIEPIC DE ALMEIDA NICOLLE J. M. COMERCIO DE BEBIDAS, DOCES E CEREAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 21:31

Documento (Certidão)

23/02/2022, 21:30

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 21:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 17:19

Ato ordinatório

22/02/2022, 16:12

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:36

Provisório

19/06/2019, 09:33

Por decisão judicial

13/04/2018, 09:45

Recebimento

01/03/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 18:50

Intimação

12/01/2018, 09:37

Por decisão judicial

07/12/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 09:44

Recebimento

10/11/2016, 09:43

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 08:34

Intimação

21/09/2016, 18:38

Extinção

21/09/2016, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 15:46

Provisório

23/02/2015, 12:28

Recebimento

28/01/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:45

Intimação

02/12/2014, 16:24

Mero expediente

02/12/2014, 16:23

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 12:24

Recebimento

18/09/2014, 14:10

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 07:28

Intimação

31/07/2014, 19:01

Mero expediente

31/07/2014, 19:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

21/05/2014, 15:11

Recebimento de Embargos à Execução

30/10/2013, 13:25

Apensamento

27/09/2012, 12:38

Desapensamento

27/09/2012, 12:37

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2012, 12:37

Recebimento

29/08/2012, 18:31

Recebimento

29/08/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 08:35

Intimação

08/05/2012, 08:44

Recebimento

08/05/2012, 08:43

Curador

30/04/2012, 15:02

Intimação

28/02/2012, 15:37

Curador

28/02/2012, 15:36

Outras Decisões

28/02/2012, 15:31

Conclusão (para decisão)

31/01/2012, 16:39

Ato ordinatório

03/11/2011, 14:45

Recebimento

20/09/2011, 15:14

Recebimento

20/09/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 07:53

Intimação

21/06/2011, 11:32

Outras Decisões

10/05/2011, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:46

Recebimento

25/02/2011, 12:17

Recebimento

25/02/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 09:58

Intimação

09/12/2010, 13:54

Recebimento

09/12/2010, 13:54

Ato ordinatório

28/10/2010, 18:16

Citação

12/08/2010, 15:46

Citação

09/08/2010, 18:29

Mero expediente

13/07/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 15:00

Citação

22/04/2010, 16:14

Citação

22/04/2010, 16:14

Citação

19/03/2010, 11:52

Citação

19/03/2010, 11:52

Mero expediente

19/03/2010, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 11:51

Recebimento

28/01/2010, 17:54

Recebimento

28/01/2010, 17:54

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 09:42

Intimação

16/12/2009, 18:04

Recebimento

16/12/2009, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/11/2009, 21:12

Intimação

21/10/2009, 19:55

Mandado

20/10/2009, 18:24

Mandado

20/10/2009, 18:24

Intimação

20/10/2009, 18:24

Intimação

20/10/2009, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2009, 18:24

Intimação

16/10/2009, 18:23

Mandado

31/08/2009, 19:23

Citação

31/08/2009, 19:23

Remessa (outros motivos)

31/08/2009, 19:23

Ato ordinatório

01/07/2009, 10:05

Mero expediente

01/07/2009, 10:04

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 14:42

Recebimento

11/05/2009, 17:16

Recebimento

11/05/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 08:06

Intimação

27/03/2009, 14:29

Ato ordinatório

27/03/2009, 14:28

Intimação

20/02/2009, 14:04

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

12/12/2008, 18:16

Outras Decisões

12/12/2008, 18:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2008, 13:21

Recebimento

05/11/2008, 15:52

Recebimento

05/11/2008, 15:51

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:41

Intimação

30/09/2008, 13:19

Ato ordinatório

30/09/2008, 13:19

Apensamento

07/08/2008, 09:45

Recebimento

04/08/2008, 17:29

Entrega em carga/vista

31/07/2008, 17:44

Intimação

21/07/2008, 18:33

Intimação

01/07/2008, 15:42

Intimação

01/07/2008, 15:42

Intimação

01/07/2008, 15:42

Intimação

24/05/2008, 13:10

Curador

02/05/2008, 18:38

Outras Decisões

02/05/2008, 18:37

Conclusão (para decisão)

28/04/2008, 19:33

Recebimento

14/03/2008, 15:22

Recebimento

14/03/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 09:22

Intimação

14/01/2008, 20:44

Mero expediente

14/01/2008, 20:44

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 20:44

Ato ordinatório

14/12/2007, 18:47

Citação

07/11/2007, 19:55

Citação

05/11/2007, 11:23

Citação

30/10/2007, 19:13

Citação

30/10/2007, 19:13

Recebimento

01/10/2007, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2007, 19:46

Citação

11/09/2007, 14:21

Citação

11/09/2007, 14:21

Outras Decisões

11/09/2007, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/09/2007, 14:19

Recebimento

30/07/2007, 16:30

Recebimento

30/07/2007, 16:21

Recebimento

30/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:34

Intimação

31/05/2007, 10:23

Ato ordinatório

31/05/2007, 10:22

Mero expediente

31/05/2007, 10:21

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 10:21

Recebimento

09/04/2007, 17:09

Recebimento

09/04/2007, 17:08

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 17:02

Intimação

19/01/2007, 10:44

Mero expediente

19/01/2007, 10:44

Conclusão (para despacho)

19/01/2007, 10:44

Recebimento

29/11/2006, 15:56

Recebimento

29/11/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 09:37

Intimação

10/10/2006, 12:55

Recebimento

10/10/2006, 12:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2006, 18:34

Mandado

12/09/2006, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2006, 18:07

Mandado

23/08/2006, 18:06

Citação

23/08/2006, 18:06

Mero expediente

23/08/2006, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 18:05

Recebimento

14/07/2006, 13:27

Recebimento

14/07/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

23/05/2006, 13:22

Intimação

17/03/2006, 17:12

Mero expediente

21/02/2006, 16:52

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 19:37

Recebimento

15/02/2006, 19:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 18:14