Execução Fiscal 0000437-62.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2025, 14:58

Trânsito em julgado

30/10/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2025, 11:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:29

Desarquivamento

15/09/2025, 14:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:10

Provisório

04/04/2023, 10:03

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:21

Publicação

03/03/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 01:58

Todas as movimentações(160)

Definitivo

30/10/2025, 14:58

Trânsito em julgado

30/10/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2025, 11:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 08:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:29

Desarquivamento

15/09/2025, 14:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:10

Provisório

04/04/2023, 10:03

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:21

Publicação

03/03/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-62.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO NASCIMENTO MAFUZ JOSE HUMBERTO NASCIMENTO MAFUZ ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-62.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO NASCIMENTO MAFUZ JOSE HUMBERTO NASCIMENTO MAFUZ ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000437-62.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO NASCIMENTO MAFUZ JOSE HUMBERTO NASCIMENTO MAFUZ ANDRADE MAFUZ INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 07:48

Documento (Certidão)

22/02/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 08:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:09

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:26

Provisório

23/01/2020, 17:49

Por decisão judicial

06/08/2018, 15:24

Recebimento

02/08/2018, 17:33

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 09:36

Intimação

27/07/2018, 14:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 16:15

Recebimento

17/07/2018, 12:11

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:29

Intimação

04/07/2018, 15:20

Recebimento

04/07/2018, 15:20

Ato ordinatório

04/07/2018, 15:20

Por decisão judicial

12/08/2014, 14:21

Recebimento

07/08/2014, 18:28

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:29

Intimação

17/07/2014, 17:49

Mero expediente

17/07/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 11:17

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 15:45

Recebimento

06/03/2014, 13:59

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 12:53

Intimação

24/01/2014, 16:41

Mero expediente

11/10/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 17:54

Ato ordinatório

13/06/2013, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2013, 18:01

Mero expediente

05/04/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 16:13

Recebimento

26/09/2012, 17:27

Recebimento

25/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 12:01

Intimação

06/09/2012, 14:17

Mero expediente

06/09/2012, 14:17

Conclusão (para despacho)

06/09/2012, 14:17

Publicação

24/04/2012, 12:52

Intimação

19/04/2012, 15:59

Intimação

02/04/2012, 17:53

Mero expediente

30/03/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:43

Mero expediente

19/03/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 17:12

Recebimento

10/10/2011, 15:11

Recebimento

06/10/2011, 11:42

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:39

Intimação

03/08/2011, 15:28

Mero expediente

29/07/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:38

Recebimento

08/04/2011, 15:55

Recebimento

28/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 10:02

Intimação

09/03/2011, 18:28

Mero expediente

03/03/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 18:33

Recebimento

09/09/2010, 16:30

Recebimento

06/09/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 15:41

Intimação

24/08/2010, 16:58

Mero expediente

24/08/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 13:42

Recebimento

01/05/2010, 15:54

Recebimento

29/04/2010, 15:54

Recebimento

29/04/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 11:22

Intimação

22/04/2010, 17:11

Mero expediente

13/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Recebimento

09/09/2009, 11:33

Recebimento

28/08/2009, 13:18

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 14:37

Intimação

28/07/2009, 15:15

Mero expediente

27/07/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

20/03/2009, 18:00

Recebimento

17/03/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 14:09

Intimação

05/02/2009, 16:49

Ato ordinatório

05/02/2009, 16:49

Por decisão judicial

17/11/2008, 19:04

Recebimento

13/11/2008, 16:44

Recebimento

12/11/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 10:51

Intimação

28/10/2008, 18:42

Mero expediente

23/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 15:36

Devolvidos os autos

28/05/2008, 17:15

Recebimento

14/03/2008, 16:38

Recebimento

14/03/2008, 11:23

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 09:54

Intimação

27/02/2008, 12:20

Mero expediente

21/02/2008, 15:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 17:42

Recebimento

14/09/2007, 17:40

Recebimento

13/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:07

Intimação

24/07/2007, 13:00

Mero expediente

20/07/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 16:28

Recebimento

13/04/2007, 15:57

Ato ordinatório

22/02/2007, 15:01

Recebimento

14/02/2007, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2007, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2006, 17:02

Mero expediente

15/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 16:27

Documento (Carta precatória)

29/08/2006, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2006, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2006, 15:07

Recebimento

25/07/2006, 15:01

Remessa (outros motivos)

24/07/2006, 18:03

Remessa (outros motivos)

18/07/2006, 13:17

Mero expediente

12/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 17:08

Recebimento

21/10/2005, 17:00

Recebimento

18/10/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 15:07

Intimação

20/09/2005, 18:21

Intimação

29/03/2005, 17:09

Mandado

01/03/2005, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2005, 14:05

Mandado

21/09/2004, 12:45

Mero expediente

13/08/2004, 12:24

Conclusão (para despacho)

11/08/2004, 18:32

Recebimento

11/02/2004, 17:11

Recebimento

12/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

27/08/2003, 18:58

Citação

27/08/2003, 18:58

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

14/03/2003, 18:10

Mero expediente

14/03/2003, 18:10

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 17:06

Recebimento

17/02/2003, 13:48

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 17:46

Protocolo de Petição

13/02/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 13:36