Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000146-67.2020.4.01.3101 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Partes do Processo

ANTONIA ELIZETE DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OZEAS DA SILVA NUNES

OAB/AP 3165·CPF·Representa: Autor

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA

OAB/AP 5578·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 152452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:50

Decurso de Prazo

25/06/2025, 05:19

Decurso de Prazo

13/06/2025, 16:04

Publicação

13/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000146-67.2020.4.01.3101. EXEQUENTE: ANTONIA ELIZETE DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, VISTA à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 12:58

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:33

Expedida/Certificada

21/05/2025, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(152)

Definitivo

27/06/2025, 09:09

Documento (Certidão)

27/06/2025, 08:50

Decurso de Prazo

25/06/2025, 05:19

Decurso de Prazo

13/06/2025, 16:04

Publicação

13/06/2025, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000146-67.2020.4.01.3101. EXEQUENTE: ANTONIA ELIZETE DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, VISTA à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 12:58

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:33

Expedida/Certificada

21/05/2025, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 15:14

Documento (Certidão)

12/05/2025, 15:14

Mero expediente

12/05/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 13:52

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 13:31

Documento (Certidão)

06/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:34

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:34

Expedida/Certificada

19/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 08:28

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 17:29

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 13:42

Documento (Certidão)

21/11/2024, 13:42

Mero expediente

21/11/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:27

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:27

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:55

Ato ordinatório

06/09/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:10

Documento (Certidão)

07/08/2024, 09:21

Recebimento

31/07/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 09:53

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 09:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:36

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:10

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:39

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 09:06

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:32

Decurso de Prazo

21/09/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:24

Expedida/Certificada

09/09/2022, 14:24

Mero expediente

09/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 09:09

Documento (Certidão)

01/08/2022, 09:08

Petição (Replica)

01/08/2022, 01:06

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:45

Procedência

02/06/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 13:44

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

24/03/2022, 13:44

Documento (Certidão)

24/03/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 04:09

Decurso de Prazo

12/03/2022, 01:05

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:10

Documento (Certidão)

11/03/2022, 14:52

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:26

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:25

Audiência (instrução e julgamento; cancelada; Juiz(a))

07/03/2022, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:55

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:55

Mero expediente

03/03/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 09:37

Publicação

03/03/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA ELIZETE DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: OZEAS DA SILVA NUNES - AP3165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, bem como nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo e em cumprimento ao despacho/decisão proferida nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir. Secret.: ANDRESON DA COSTA GRACIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000146-67.2020.4.01.3101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe INTIME-SE as partes acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 14/03/2022, às 10h, oportunidade na qual as partes poderão se valer de todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhais, estas no máximo de 03(três). Ficam as partes, advogados (caso a participação seja presencial) e testemunhas advertidas, nos termos da Portaria SJAP-DIREF 6/2022, que somente poderão ter acesso as dependências da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari mediante apresentação de documentação comprobatória de vacinação completa contra a Covid-19.

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 10:49

Documento (Certidão)

22/02/2022, 13:57

Ato ordinatório

22/02/2022, 13:57

Documento (Certidão)

22/02/2022, 13:54

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

07/02/2022, 15:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/08/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 05:36

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:11

Decurso de Prazo

26/03/2021, 06:08

Decurso de Prazo

23/03/2021, 04:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 12:39

Publicação

17/03/2021, 01:28

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

16/03/2021, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA ELIZETE DOS SANTOS CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, bem como nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo e em cumprimento ao despacho/decisão proferida nos autos, fica designação audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2021, às 13h, oportunidade na qual as partes poderão se valer de todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhais. Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica. Anderson da Costa Garcia Diretor de Secretaria Seção Judiciária do Amapá Subseção Judiciária de Laranjal do Jari Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP 1000146-67.2020.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 15:38

Ato ordinatório

15/03/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2021, 22:23

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

17/11/2020, 19:46

Mero expediente

17/11/2020, 19:46

Decurso de Prazo

10/11/2020, 12:14

Decurso de Prazo

05/11/2020, 22:37

Publicação

31/10/2020, 00:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 23:18

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

26/10/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 16:06

Mudança de Classe Processual

22/10/2020, 16:05

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

22/10/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 00:34

Decurso de Prazo

29/09/2020, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 09:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 18:58

Mero expediente

09/09/2020, 18:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 11:48

Petição (Contestação)

05/05/2020, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 15:11

Mero expediente

13/04/2020, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 15:28

Ato ordinatório

26/03/2020, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/02/2020, 12:33

Documento (Informações)

21/02/2020, 12:33

Recebimento

21/02/2020, 12:20

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 12:20

Intimação

•25/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•16/03/2021, 00:00