Execução Fiscal 0001332-97.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:56

Trânsito em julgado

23/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 14:11

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

12/04/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:45

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 13:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:52

Expedida/Certificada

04/04/2024, 08:34

Reativação

04/04/2024, 08:31

Todas as movimentações(95)

Definitivo

26/05/2025, 13:56

Trânsito em julgado

23/04/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 14:11

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2025, 14:11

Conclusão (para julgamento)

12/04/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:45

Documento (Certidão)

08/04/2025, 09:46

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 13:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:52

Expedida/Certificada

04/04/2024, 08:34

Reativação

04/04/2024, 08:31

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:31

Provisório

31/08/2022, 14:04

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:17

Publicação

03/03/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001332-97.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001332-97.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:49

Documento (Certidão)

24/02/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 16:57

Ato ordinatório

09/09/2021, 10:58

Força maior

04/08/2020, 13:16

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:41

Outras Decisões

19/12/2019, 13:16

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 13:16

Por decisão judicial

21/11/2018, 10:09

Recebimento

29/10/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:57

Intimação

16/10/2018, 10:17

Recebimento

16/10/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 10:35

Recebimento

01/10/2018, 17:50

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 10:38

Intimação

30/08/2018, 16:36

Por decisão judicial

20/06/2017, 10:22

Recebimento

19/06/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 17:03

Recebimento

30/05/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:20

Intimação

10/05/2017, 12:20

Por decisão judicial

29/01/2016, 16:28

Em Secretaria

29/01/2016, 16:28

Intimação

12/01/2016, 10:25

Recebimento

12/01/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 14:51

Recebimento

17/12/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 10:39

Intimação

17/11/2015, 10:16

Por decisão judicial

03/07/2014, 17:18

Em Secretaria

03/07/2014, 17:18

Intimação

14/05/2014, 09:18

Recebimento

13/05/2014, 09:17

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 10:37

Recebimento

23/04/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 15:10

Intimação

30/01/2014, 11:37

Julgamento em Diligência

30/01/2014, 10:03

Conclusão (para julgamento)

19/09/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 14:38

Recebimento

06/06/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:14

Intimação

28/05/2013, 14:36

Mero expediente

28/05/2013, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 14:35

Provisório

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

15/01/2007, 16:31

Entrega em carga/vista

17/10/2006, 17:26

Intimação

09/10/2006, 14:30

Mero expediente

06/10/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 11:07

Recebimento

28/08/2006, 13:54

Entrega em carga/vista

23/08/2006, 13:24

Intimação

07/08/2006, 12:04

Recebimento

07/08/2006, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2006, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2006, 14:54

Mandado

24/05/2006, 13:54

Recebimento

15/05/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 08:59

Intimação

11/05/2006, 17:39

Mero expediente

31/03/2006, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 12:36

Recebimento

17/03/2006, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2006, 10:53