Execução Fiscal 0007564-76.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 17:26

Outras Decisões

15/02/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 10:41

Outras Decisões

08/02/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2024, 21:58

Autos Eliminados

18/01/2023, 12:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 12:33

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 10:41

Outras Decisões

08/02/2024, 10:40

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2024, 21:58

Autos Eliminados

18/01/2023, 12:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2022, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 16:55

Outras Decisões

20/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 13:31

Decurso de Prazo

20/09/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:13

Documento (Certidão)

01/09/2022, 10:31

Ato ordinatório

01/09/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 12:59

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 17:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2022, 17:00

Documento (Certidão)

15/08/2022, 19:23

Mero expediente

15/08/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:30

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:19

Publicação

03/03/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007564-76.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:34

Documento (Certidão)

24/02/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 15:18

Ato ordinatório

22/02/2022, 07:35

Força maior

09/11/2020, 10:50

Outras Decisões

09/11/2020, 10:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 10:50

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:40

Outras Decisões

19/12/2019, 13:48

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 13:48

Por decisão judicial

25/02/2019, 10:05

Recebimento

25/02/2019, 10:05

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 13:00

Recebimento

08/01/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 12:24

Intimação

12/12/2018, 11:37

Por decisão judicial

09/10/2017, 08:12

Recebimento

27/09/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 11:35

Intimação

31/08/2017, 15:34

Recebimento

31/08/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 16:26

Recebimento

18/08/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 11:00

Intimação

30/05/2017, 13:54

Documento (Carta precatória)

26/05/2017, 14:06

Devolvidos os autos

26/05/2017, 14:04

Documento (Carta precatória)

06/04/2017, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2017, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2017, 08:19

Mero expediente

06/03/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 18:04

Recebimento

17/02/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:57

Intimação

03/02/2017, 14:36

Mero expediente

03/02/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 17:37

Recebimento

22/11/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:17

Intimação

20/10/2016, 11:45

Recebimento

20/10/2016, 11:45

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2016, 16:53

Mero expediente

07/10/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 14:31

Recebimento

30/09/2016, 18:41

Protocolo de Petição

30/09/2016, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 10:49