Execução Fiscal 0003629-52.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 08:44

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:44

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:44

Outras Decisões

16/04/2026, 08:43

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 08:58

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:15

Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:10

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:11

Todas as movimentações(127)

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 08:44

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:44

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:44

Outras Decisões

16/04/2026, 08:43

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 09:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 08:58

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:15

Expedida/Certificada

03/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:15

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:10

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:08

Mandado

26/09/2025, 17:06

Mandado

25/09/2025, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2025, 13:14

Documento

25/09/2025, 12:47

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:14

Documento (Certidão)

24/07/2025, 06:55

Documento (Certidão)

18/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:11

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:11

Outras Decisões

29/10/2024, 12:11

Conclusão (para decisão)

26/10/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 19:29

Documento (Certidão)

29/05/2024, 19:29

Outras Decisões

29/05/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 11:19

Documento (Certidão)

12/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2022, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2022, 16:36

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:40

Publicação

03/03/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003629-52.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PEIXOTO DE CASTRO LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003629-52.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PEIXOTO DE CASTRO LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003629-52.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO PEIXOTO DE CASTRO LUIZ AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO ESTEIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:07

Documento (Certidão)

24/02/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 15:33

Ato ordinatório

20/08/2021, 10:59

Recebimento

20/08/2021, 10:58

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 09:37

Força maior

04/08/2020, 08:29

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:11

Citação

16/09/2019, 15:47

Outras Decisões

07/02/2019, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 18:56

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 13:22

Recebimento

27/08/2018, 18:11

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 08:34

Intimação

18/06/2018, 09:54

Recebimento

18/06/2018, 09:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2018, 11:15

Mandado

04/10/2017, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

24/05/2017, 15:19

Mero expediente

12/05/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 15:17

Recebimento

10/05/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 09:32

Intimação

16/01/2017, 16:33

Mero expediente

16/01/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 16:32

Outras Decisões

07/04/2016, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 16:00

Recebimento

20/03/2015, 17:24

Recebimento

20/03/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:19

Intimação

11/03/2015, 14:19

Recebimento

11/03/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 14:19

deferimento

29/05/2014, 15:46

Outras Decisões

29/05/2014, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 15:45

deferimento

29/05/2013, 12:43

Recebimento

29/05/2013, 12:42

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 16:50

Recebimento

09/08/2012, 18:09

Recebimento

09/08/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 09:28

Intimação

02/05/2012, 11:17

Mero expediente

25/04/2012, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 11:17

Intimação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

05/07/2011, 11:33

Recebimento

15/06/2010, 18:05

Recebimento

15/06/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 08:30

Intimação

26/04/2010, 11:54

Mero expediente

16/04/2010, 11:54

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 11:25

Mero expediente

24/03/2010, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 11:05

Citação

27/11/2009, 13:15

Citação

04/11/2009, 11:20

Citação

25/05/2009, 14:38

Mero expediente

04/05/2009, 10:25

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:25

Recebimento

12/12/2008, 19:21

Recebimento

12/12/2008, 19:20

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 12:15

Intimação

30/04/2008, 14:50

Recebimento

30/04/2008, 14:50

Recebimento

28/08/2007, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2007, 09:55