Execução Fiscal 0000557-42.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 14:58

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 13:41

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:41

Mero expediente

18/08/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 09:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:35

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:17

Expedida/Certificada

19/10/2022, 13:16

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:11

Publicação

03/03/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:10

Todas as movimentações(163)

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 14:58

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 13:41

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:41

Mero expediente

18/08/2025, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 09:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:35

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:17

Expedida/Certificada

19/10/2022, 13:16

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:11

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 19:11

Publicação

03/03/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000557-42.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000557-42.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000557-42.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000557-42.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:51

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 18:15

Ato ordinatório

01/09/2021, 15:46

Intimação

18/03/2020, 11:41

Recebimento

18/03/2020, 11:41

Intimação

10/08/2018, 17:22

Mero expediente

25/04/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 14:48

Recebimento

06/10/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 08:58

Intimação

17/08/2016, 17:28

Recebimento

17/08/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 17:00

Ato ordinatório

15/06/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2015, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2014, 12:23

Mero expediente

15/05/2014, 15:48

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 15:48

Outras Decisões

17/02/2014, 16:28

Conclusão (para decisão)

14/03/2013, 15:44

Mero expediente

14/03/2013, 15:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 15:43

Recebimento

12/09/2012, 17:53

Recebimento

12/09/2012, 15:16

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:38

Intimação

20/08/2012, 14:25

Recebimento

21/03/2012, 17:31

Recebimento

13/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 12:27

Intimação

14/02/2012, 14:42

Mero expediente

02/02/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 14:01

Recebimento

12/09/2011, 13:08

Recebimento

01/09/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 09:58

Intimação

05/07/2011, 18:42

Mero expediente

06/05/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:13

Ato ordinatório

06/05/2011, 13:22

Recebimento

13/01/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 14:01

Intimação

07/12/2010, 14:52

Mero expediente

02/12/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 19:05

Recebimento

09/09/2010, 16:57

Recebimento

06/09/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 17:11

Intimação

23/07/2010, 17:30

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2009, 18:32

Mandado

06/10/2009, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2009, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2009, 14:00

Mero expediente

06/08/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

27/02/2009, 18:01

Recebimento

06/02/2009, 13:36

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 12:26

Intimação

22/01/2009, 11:54

Mero expediente

20/01/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2008, 18:23

Mero expediente

09/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 17:02

Recebimento

30/06/2008, 15:46

Recebimento

27/06/2008, 13:29

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 17:40

Intimação

20/05/2008, 14:16

Mero expediente

15/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2008, 09:39

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 17:57

Remessa (outros motivos)

30/01/2008, 19:13

Mero expediente

25/01/2008, 20:11

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 20:12

Recebimento

27/09/2007, 14:50

Recebimento

25/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 11:27

Intimação

03/05/2007, 16:09

Recebimento

14/03/2007, 10:10

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 13:37

Intimação

07/02/2007, 16:12

Mero expediente

06/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 16:02

Recebimento

05/09/2006, 17:19

Recebimento

01/09/2006, 12:22

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 11:46

Intimação

18/07/2006, 18:26

Mero expediente

13/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 14:16

Recebimento

21/06/2006, 09:31

Intimação

31/05/2006, 15:08

Recebimento

27/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 12:49

Intimação

13/09/2005, 15:42

Apensamento

12/09/2005, 17:19

Mero expediente

24/08/2005, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 16:35

Recebimento

03/03/2005, 13:05

Recebimento

10/01/2005, 17:32

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

16/12/2004, 14:32

Mero expediente

10/12/2004, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 18:31

Ato ordinatório

02/12/2004, 11:37

Recebimento

02/12/2004, 11:36

Citação

06/09/2004, 15:27

Citação

27/08/2004, 08:05

Citação

22/03/2004, 11:31

Mero expediente

19/03/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 11:23

Recebimento

16/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 08:36

Intimação

07/10/2003, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2003, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2003, 17:46

Mandado

04/11/2002, 16:16

Recebimento

31/10/2002, 09:22

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 13:11

Intimação

23/10/2002, 13:22

Mero expediente

23/10/2002, 13:22

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 18:48

Recebimento

30/09/2002, 17:01

Recebimento

17/09/2002, 10:02

Entrega em carga/vista

27/08/2002, 17:37

Intimação

26/08/2002, 15:03

Recebimento

26/08/2002, 15:03

Citação

26/08/2002, 15:03

Citação

24/07/2002, 19:00

Citação

17/04/2002, 13:48

Citação

17/04/2002, 13:48

Mero expediente

15/04/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 15:59

Recebimento

12/03/2002, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/03/2002, 10:21

Protocolo de Petição

12/03/2002, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2002, 10:32