Embargos de Declaração Cível 0032215-60.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBens PúblicosEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª - São Luís

Partes do Processo

DARCIANO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

07/04/2026, 16:36

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 16:35

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:04

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2026, 21:23

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:21

Recurso Especial repetitivo

04/02/2026, 09:55

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 15:27

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 14:00

Remessa (em diligência)

15/01/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:55

Recebimento

22/12/2025, 15:03

Documento (Certidão)

22/12/2025, 15:03

Todas as movimentações(18)

Expedida/Certificada

07/04/2026, 16:36

Retificação de Classe Processual

07/04/2026, 16:35

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:04

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2026, 21:23

Documentos

Intimação Defensoria Pública

•29/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/02/2026, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 12:21

Recurso Especial repetitivo

04/02/2026, 09:55

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 15:27

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 14:00

Remessa (em diligência)

15/01/2026, 10:55

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 10:55

Recebimento

22/12/2025, 15:03

Documento (Certidão)

22/12/2025, 15:03

Distribuição (sorteio)

22/12/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032215-60.2016.4.01.3700. Intimação Defensoria Pública - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DARCIANO CORREA FINALIDADE: Em sendo interposta apelação, dê-se vista a parte ré através da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentar contrarrazões no prazo legal. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível da SJMA

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032215-60.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DARCIANO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCIANO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00