Execução Fiscal 0000386-58.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

C. P. VIDAL - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

17/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 12:42

Publicação

08/10/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C. P. VIDAL - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000386-58.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:17

Expedida/Certificada

06/10/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 22:21

Reativação

23/10/2023, 22:21

Todas as movimentações(52)

Definitivo

17/04/2026, 13:20

Documento (Certidão)

17/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/11/2024, 12:42

Publicação

08/10/2024, 00:13

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C. P. VIDAL - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000386-58.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2024, 00:17

Expedida/Certificada

06/10/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 22:21

Reativação

23/10/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:17

Provisório

04/09/2023, 00:17

Por decisão judicial

03/09/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 10:44

Expedida/Certificada

10/08/2022, 01:05

Ato ordinatório

10/08/2022, 01:03

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:49

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:12

Publicação

03/03/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-58.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C. P. VIDAL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. P. VIDAL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:39

Documento (Certidão)

24/02/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:26

Ato ordinatório

20/01/2022, 17:05

Por decisão judicial

07/12/2016, 14:01

Recebimento

02/12/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 13:40

Intimação

11/11/2016, 11:10

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 17:56

Recebimento

10/11/2016, 17:55

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 14:49

Intimação

26/09/2016, 11:45

Citação

26/09/2016, 09:30

Ato ordinatório

15/08/2016, 16:58

Citação

15/08/2016, 16:58

Citação

15/08/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 18:12

Mero expediente

19/05/2016, 18:44

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 09:17

Recebimento

19/04/2016, 15:14

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 13:29

Protocolo de Petição

08/04/2016, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 14:03