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0003407-38.2018.4.01.3809
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2018
Valor da Causa
R$ 2.331,26
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ 37.***.***.0001-99
MARISLAY CRISTINA DOS SANTOS RICOTTA SILVA
CPF 014.***.***-48
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2022, 23:06Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 23:06Arquivado Definitivamente
25/03/2021, 12:25Juntada de comprovante de recolhimento de custas
19/03/2021, 14:53Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 05:07Ato ordinatório praticado
19/02/2021, 09:14Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021, 09:14Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/02/2021, 13:45Decorrido prazo de MARISLAY CRISTINA DOS SANTOS RICOTTA SILVA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 16:10Juntada de petição intercorrente
12/02/2021, 10:53Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
03/02/2021, 04:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 04:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: MARISLAY CRISTINA DOS SANTOS RICOTTA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003407-38.2018.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pelo Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de anuidades não adimplidas. Manifestando-se nos autos (ID 288835924, fl.42), parte exequente pleiteou a extinção do feito, tendo em vista a satisfação do crédito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
11/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2021, 09:29Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2021, 09:29Documentos
Ato ordinatório
•19/02/2021, 09:14
Sentença Tipo B
•27/10/2020, 09:50