Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HÉLIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPÓLIO Advogados do(a)
APELANTE: ROGERIO BARAO - MT8313-A
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a)
APELADO: ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA - MT13340-A, PAULO GEON MORAES DA SILVA - MT18348-A, VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN - MT12329-A O processo nº 1014707-88.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/06/2026 a 12-06-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HÉLIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPÓLIO Advogados do(a)
APELANTE: ROGERIO BARAO - MT8313-A
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a)
APELADO: ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA - MT13340-A, PAULO GEON MORAES DA SILVA - MT18348-A, VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN - MT12329-A O processo nº 1014707-88.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/06/2026 a 12-06-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
18/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2022, 17:03
Documento (Certidão)
24/06/2022, 16:58
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 20:18
Petição (Contra-razões)
29/04/2022, 11:47
Decurso de Prazo
05/04/2022, 11:37
Decurso de Prazo
01/04/2022, 02:05
Expedida/Certificada
31/03/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 09:35
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:38
Petição (Apelação)
22/03/2022, 00:59
Publicação
03/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 2ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: Diretor Secret.: DOVAIR CARMONA COGO AUTOS COM ()SENTENÇA (X)DECISÃO ()DESPACHO ()ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1014707-88.2019.4.01.3600 – PJe - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUSCITADO: MELYSSA CAETANO CARDOSO, MAURICIO MOISES DE SOUZA, ESPÓLIO DE HÉLIO ALMEIDA PINTO Advogado da parte ré: Advogado do(a) SUSCITADO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056/O Advogados do(a) SUSCITADO: KELLY MENDES DA SILVA - MT24697/O, ROGERIO BARAO - MT8313/O A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...).
Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos e, no mérito, rejeito-os. (...)".
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HÉLIO ALMEIDA PINTO - CPF: 763.258.148-00 - ESPÓLIO Advogados do(a)
APELANTE: ROGERIO BARAO - MT8313-A
APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a)
APELADO: ADELIA CRISTINA MEDEIROS MENDONCA - MT13340-A, PAULO GEON MORAES DA SILVA - MT18348-A, VANESSA CLAUDINE DUARTE DAL MOLIN - MT12329-A O processo nº 1014707-88.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/06/2026 a 12-06-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
18/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2022, 17:03
Documento (Certidão)
24/06/2022, 16:58
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 20:18
Petição (Contra-razões)
29/04/2022, 11:47
Decurso de Prazo
05/04/2022, 11:37
Decurso de Prazo
01/04/2022, 02:05
Expedida/Certificada
31/03/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 09:35
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:38
Petição (Apelação)
22/03/2022, 00:59
Publicação
03/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 2ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: Diretor Secret.: DOVAIR CARMONA COGO AUTOS COM ()SENTENÇA (X)DECISÃO ()DESPACHO ()ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 1014707-88.2019.4.01.3600 – PJe - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUSCITADO: MELYSSA CAETANO CARDOSO, MAURICIO MOISES DE SOUZA, ESPÓLIO DE HÉLIO ALMEIDA PINTO Advogado da parte ré: Advogado do(a) SUSCITADO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056/O Advogados do(a) SUSCITADO: KELLY MENDES DA SILVA - MT24697/O, ROGERIO BARAO - MT8313/O A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...).
Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos e, no mérito, rejeito-os. (...)".
25/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 20:53
Expedida/Certificada
24/02/2022, 20:53
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2022, 16:57
Conclusão (para decisão)
11/11/2021, 20:25
Petição (Contra-razões)
09/11/2021, 10:44
Expedida/Certificada
18/10/2021, 12:28
Decurso de Prazo
22/06/2021, 02:19
Decurso de Prazo
22/06/2021, 02:19
Decurso de Prazo
22/06/2021, 01:48
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:02
Decurso de Prazo
05/06/2021, 01:31
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2021, 16:33
Publicação
13/05/2021, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - 2ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: Juiz Substituto: HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Diretor Secret.: DOVAIR CARMONA COGO AUTOS COM (X)DECISÃO PROCESSO 1014707-88.2019.4.01.3600 – PJe - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUSCITADO: MELYSSA CAETANO CARDOSO, MAURICIO MOISES DE SOUZA, ESPÓLIO DE HÉLIO ALMEIDA PINTO Advogado da parte ré: Advogado do(a) SUSCITADO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056/O Advogados do(a) SUSCITADO: KELLY MENDES DA SILVA - MT24697/O, ROGERIO BARAO - MT8313/O O Exmº Sr. Juiz exarou: "...Em assim sendo, defiro o pedido de redirecionamento da execução. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande/MT, em que tramita o processo de inventário nº 1004412-41.2018.8.11.0002. Trasladem-se as peças necessárias para os autos principais (nº 0012448-89.2009.4.01.3600). Intimem-se. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos. "
12/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 17:02
Documento (Certidão)
11/05/2021, 16:50
Documento (Certidão)
29/04/2021, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2021, 19:02
Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2021, 11:14
Conclusão (para decisão)
01/02/2021, 21:32
Petição (Petição (outras))
20/01/2021, 23:28
Decurso de Prazo
18/12/2020, 07:19
Decurso de Prazo
18/12/2020, 07:19
Decurso de Prazo
18/12/2020, 01:15
Petição (Resposta)
17/12/2020, 10:19
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 11:24
Petição (Impugnação)
15/12/2020, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2020, 17:05
Mero expediente
19/11/2020, 19:31
Conclusão (para decisão)
07/10/2020, 11:11
Ato ordinatório
06/10/2020, 19:51
Petição (Contestação)
10/09/2020, 08:22
Ato ordinatório
04/08/2020, 11:41
Movimentação processual
04/08/2020, 11:41
Decurso de Prazo
20/06/2020, 18:11
Petição (Petição (outras))
27/05/2020, 17:57
Petição (Impugnação)
27/05/2020, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2020, 19:43
Decurso de Prazo
09/05/2020, 18:05
Decurso de Prazo
09/05/2020, 18:05
Documento (Certidão)
03/04/2020, 15:56
Decurso de Prazo
12/03/2020, 10:04
Petição (Impugnação)
09/03/2020, 09:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)