Embargos à Execução 0006003-55.2018.4.01.3304 - TRF1

Embargos à Execução 0006003-55.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006003-55.2018.4.01.3304. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO - BA23303 e CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Destinatários: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO - (OAB: BA23303) CELSO DE FARIA MONTEIRO - (OAB: SP138436) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251915578 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 12:00

Improcedência

23/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

15/11/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 13:40

Mero expediente

03/05/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:13

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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