Execução Fiscal 0005439-88.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/09/2024, 10:10

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:31

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:51

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:51

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 21:05

Outras Decisões

14/03/2024, 21:05

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:41

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:39

Autos Eliminados

18/10/2022, 08:50

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:07

Todas as movimentações(63)

Por decisão judicial

25/09/2024, 10:10

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:31

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:51

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:51

Documentos

•28/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 21:05

Outras Decisões

14/03/2024, 21:05

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:37

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 14:41

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:39

Autos Eliminados

18/10/2022, 08:50

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:07

Publicação

04/03/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA CNPJ/CPF(s) no(S): 16.366.759/0001-22. PROCESSO Nº: 0005439-88.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) NATUREZA DA DIVIDA: FGTS/Contribuições. VALOR DO DÉBITO: R$ 53.055,52 (cinquenta e três mil, cinquenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA CSBA 201700982, FGBA201500576, FGBA201700981, FGBA201700983, inscritas em 09/02/2018. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 08:36

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:58

Publicação

27/03/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005439-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 09:12

Documento (Certidão)

17/03/2021, 09:12

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/03/2021, 17:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/03/2021, 15:19

Ato ordinatório

16/03/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 13:38

Ato ordinatório

09/12/2020, 13:38

Recebimento

09/12/2020, 13:38

Citação

27/02/2020, 17:42

Ato ordinatório

27/02/2020, 17:42

deferimento

26/07/2019, 10:46

Outras Decisões

26/07/2019, 10:46

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 13:57

Recebimento

10/05/2019, 13:57

Entrega em carga/vista

06/05/2019, 07:29

Intimação

03/05/2019, 14:39

Mero expediente

30/04/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 16:33

Recebimento

18/03/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 14:43

Intimação

26/02/2019, 07:50

Recebimento

26/02/2019, 07:50

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 07:50

Ato ordinatório

22/02/2019, 11:41

deferimento

23/05/2018, 17:40

Outras Decisões

22/05/2018, 17:39

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2018, 09:10

Mandado

22/03/2018, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2018, 14:31

Mero expediente

20/03/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 14:31

Recebimento

02/03/2018, 16:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 13:12

Protocolo de Petição

02/03/2018, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2018, 16:04

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2021, 00:00