Execução Fiscal 0001087-97.2017.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA

OAB/SP 203863

·

CPF

·

Representa: Réu

FERNANDA FIORELA SANTINI

OAB/SP 162602·CPF·Representa: Réu

MARIA CHRISTINA MUHLNER

OAB/SP 185518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

01/02/2025, 00:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:49

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:45

Por decisão judicial

31/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:26

Mero expediente

30/01/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 14:29

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:06

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:49

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:40

Expedida/Certificada

09/08/2023, 17:40

Ato ordinatório

09/08/2023, 17:39

Todas as movimentações(152)

Provisório

01/02/2025, 00:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:49

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:45

Por decisão judicial

31/01/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 12:51

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:26

Mero expediente

30/01/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 14:29

Decurso de Prazo

22/08/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:06

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:49

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:40

Expedida/Certificada

09/08/2023, 17:40

Ato ordinatório

09/08/2023, 17:39

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:40

Publicação

04/08/2023, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001087-97.2017.4.01.3502. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.300,32 (atualizada em 08/2022) DESPACHO Com fundamento no art. 782, § 3º do CPC, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido de inclusão dos nomes dos executados SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR - CPF: 052.301.338-80 e S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 64.111.206/0002-52 em cadastro de inadimplentes do SERASA. Promova a Secretaria, por meio da ferramenta SERASAJUD, a inclusão do nome da(s) parte(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes. Ressalto que é de iniciativa da parte exequente o requerimento de inclusão do nome do(s) executado(s) em cadastro de inadimplentes, bem como o pedido, a este Juízo, de cancelamento do registro. Faculto, porém, ao(s) devedor(es) que solicite(m) diretamente ao SERASA abaixa/cancelamento, mediante prova de pagamento, garantia da execução ou extinção do processo. Ficando os mesmos, neste caso, com o ônus de comunicar a este Juízo o cancelamento do registro em cadastro de inadimplentes. Cumpridas as determinações, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que lhe couber, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime-se. Anápolis/GO, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

03/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 09:31

Documento (Certidão)

02/08/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 09:31

Mero expediente

02/08/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:51

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:20

Documento (Certidão)

04/04/2023, 10:22

Mero expediente

16/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 11:59

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:36

Documento (Certidão)

05/08/2022, 15:55

Expedida/Certificada

05/08/2022, 15:54

Ato ordinatório

05/08/2022, 15:54

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:09

Publicação

04/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Citação Executado: S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CPF/CNPJ:CNPJ: 64.111.206/0002-52 Devedor(es) Corresponsável(eis): SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR - CPF: 052.301.338-80 Execução(ões) Fiscal(is) nº. 0001087-97.2017.4.01.3502 CDA nº.119295/2017 Valor da dívida R$ 6.774,04 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) Atualizado em: 1/2017. ALAÔR PIACINI Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Anápolis, 8 de fevereiro de 2022. FINALIDADE: CITAR, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, o(s) executado(s) abaixo, com endereço desconhecido, para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar os seus débitos, no prazo de (05) cinco dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados seus bens, tantos quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. Para que a CITAÇÃO chegue ao conhecimento de todos os interessados, de forma que não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei e terá uma cópia afixada no placar da sede deste Juízo Federal, localizado na Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO. Execução Fiscal que tem como exequente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, referente a IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS E CUSTAS.

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 11:51

Documento (Certidão)

25/02/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 19:07

Mero expediente

27/05/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 13:02

Decurso de Prazo

10/03/2021, 02:23

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:13

Publicação

27/02/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001087-97.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001087-97.2017.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLON TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2020, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2020, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2020, 11:29

Documento (Certidão)

31/12/2020, 11:27

Documento (Certidão)

31/12/2020, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2020, 19:01

Ato ordinatório

11/12/2020, 16:25

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2020, 16:18

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 17:34

Mero expediente

26/11/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 16:16

Recebimento

31/08/2020, 16:16

Recebimento

31/08/2020, 16:16

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 09:24

Intimação

17/02/2020, 18:04

deferimento

17/02/2020, 18:04

Recebimento

17/02/2020, 18:04

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 18:02

Recebimento

17/02/2020, 18:02

Documento (Carta precatória)

04/10/2019, 10:17

Documento (Carta precatória)

17/09/2019, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2019, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2019, 12:48

Ato ordinatório

02/08/2019, 12:48

deferimento

02/08/2019, 12:47

Mero expediente

02/08/2019, 12:47

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 16:40

Recebimento

29/04/2019, 16:40

Recebimento

29/04/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:25

Intimação

18/03/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 17:07

Mero expediente

18/03/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 09:20

Recebimento

07/01/2019, 09:20

Recebimento

07/01/2019, 09:19

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 10:05

Intimação

22/11/2018, 10:43

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 10:42

Mero expediente

22/11/2018, 10:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 09:32

Recebimento

10/10/2018, 09:32

Recebimento

10/10/2018, 09:32

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 10:37

Intimação

25/09/2018, 13:45

Recebimento

25/09/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 13:45

Documento (Carta precatória)

05/09/2018, 11:06

Devolvidos os autos

05/09/2018, 11:06

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 11:15

Recebimento

15/08/2018, 11:15

Recebimento

15/08/2018, 11:15

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 10:09

Intimação

18/07/2018, 11:35

Recebimento

18/07/2018, 11:32

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 13:58

Recebimento

04/07/2018, 13:58

deferimento

04/07/2018, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

19/06/2018, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2018, 11:31

Mandado

15/06/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 18:19

Mero expediente

12/06/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 11:10

Recebimento

06/03/2018, 11:10

Recebimento

06/03/2018, 11:10

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 11:20

Intimação

26/01/2018, 14:49

Recebimento

26/01/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2018, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2017, 10:44

Mero expediente

10/10/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 09:23

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 12:20

Recebimento

28/09/2017, 12:20

Recebimento

28/09/2017, 12:20

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:55

Intimação

05/09/2017, 16:15

Ato ordinatório

05/09/2017, 16:15

deferimento

28/08/2017, 13:43

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 13:43

Recebimento

28/08/2017, 13:42

Citação

06/06/2017, 14:21

Citação

06/06/2017, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 18:09

Mero expediente

06/04/2017, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 13:42

Recebimento

31/03/2017, 12:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2017, 18:05

Protocolo de Petição

29/03/2017, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2017, 13:51

Citação

•28/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/01/2021, 00:00