Execução Fiscal 0009806-25.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ESCARLATE INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:24

Definitivo

12/06/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/06/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:13

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:10

Autos Eliminados

05/04/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:24

Publicação

04/03/2022, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009806-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS ESCARLATE INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(201)

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:24

Definitivo

12/06/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 11:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/06/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:13

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:12

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:10

Autos Eliminados

05/04/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:24

Publicação

04/03/2022, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009806-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS ESCARLATE INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009806-25.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS CAJAZEIRA RAMOS ESCARLATE INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:09

Documento (Certidão)

25/02/2022, 13:09

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:13

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:28

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Intimação

30/09/2009, 14:41

Recebimento

30/09/2009, 14:41

Mero expediente

30/09/2009, 14:41

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 17:32

Recebimento

05/06/2009, 17:32

Recebimento

05/06/2009, 17:32

Recebimento

05/06/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 10:54

Intimação

15/05/2009, 13:25

Recebimento

15/05/2009, 13:24

Mero expediente

15/05/2009, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 15:19

Recebimento

13/05/2009, 15:18

Recebimento

13/05/2009, 15:18

Recebimento

07/01/2009, 15:00

deferimento

11/06/2008, 12:18

Mero expediente

09/06/2008, 12:17

Conclusão (para despacho)

09/06/2008, 12:17

Mandado

09/05/2008, 09:56

Recebimento

12/11/2007, 07:44

Recebimento

12/11/2007, 07:44

Recebimento

03/10/2007, 18:19

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 08:42

Intimação

16/08/2007, 08:18

Recebimento

16/08/2007, 08:18

Mero expediente

04/07/2007, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 10:29

Recebimento

25/05/2007, 10:29

Mandado

02/04/2007, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2007, 07:54

Mandado

11/10/2006, 18:41

Recebimento

11/10/2006, 18:39

Recebimento

11/10/2006, 18:39

Mandado

03/08/2006, 13:05

Recebimento

25/07/2006, 10:29

Recebimento

25/07/2006, 10:28

Recebimento

20/07/2006, 17:56

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 09:21

Intimação

01/06/2006, 14:46

Recebimento

01/06/2006, 14:46

Ato ordinatório

01/06/2006, 14:46

Citação

06/04/2006, 13:54

Citação

06/04/2006, 13:54

Citação

06/04/2006, 13:54

Citação

30/03/2006, 15:00

Citação

17/02/2006, 12:11

Recebimento

17/02/2006, 12:11

Recebimento

17/02/2006, 12:11

Recebimento

18/11/2005, 11:13

Entrega em carga/vista

14/11/2005, 09:32

Recebimento

11/11/2005, 15:27

Intimação

10/10/2005, 19:20

Ato ordinatório

10/10/2005, 19:20

Citação

19/09/2005, 10:43

Recebimento

16/09/2005, 15:01

Recebimento

16/09/2005, 15:00

Recebimento

25/07/2005, 17:23

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 09:46

Recebimento

15/07/2005, 17:12

Intimação

14/07/2005, 14:17

Recebimento

14/07/2005, 14:17

Recebimento

12/07/2005, 14:34

Recebimento

12/07/2005, 14:34

Recebimento

30/05/2005, 18:55

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 10:22

Recebimento

13/05/2005, 15:13

Intimação

11/05/2005, 19:21

Mero expediente

11/05/2005, 19:21

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 13:30

Recebimento

06/05/2005, 13:30

Recebimento

06/05/2005, 13:30

Recebimento

05/05/2005, 18:35

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 09:07

Recebimento

22/04/2005, 16:39

Intimação

19/04/2005, 08:42

Mero expediente

22/03/2005, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 13:18

Recebimento

28/01/2005, 13:18

Recebimento

28/01/2005, 13:18

Recebimento

17/12/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:47

Intimação

27/10/2004, 09:03

Outras Decisões

04/10/2004, 09:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2004, 12:25

Recebimento

23/07/2004, 17:20

Recebimento

23/07/2004, 17:20

Recebimento

07/06/2004, 16:50

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:21

Recebimento

14/05/2004, 11:42

Intimação

05/02/2004, 08:46

Recebimento

05/02/2004, 08:46

Recebimento

05/02/2004, 08:46

Recebimento

20/11/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 10:51

Intimação

03/11/2003, 13:18

Mandado

20/08/2003, 08:56

Mero expediente

19/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 15:00

Mandado

08/08/2003, 14:41

Ato ordinatório

06/08/2003, 09:25

deferimento

16/05/2003, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2003, 16:11

Mandado

14/04/2003, 11:41

deferimento

21/02/2003, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2003, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2003, 16:09

Mandado

25/11/2002, 13:25

Recebimento

19/09/2002, 08:37

Recebimento

19/09/2002, 08:36

Recebimento

28/08/2002, 15:56

Recebimento

26/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 13:08

Intimação

26/07/2002, 11:19

Outras Decisões

26/07/2002, 11:19

Conclusão (para decisão)

26/07/2002, 11:19

Recebimento

10/05/2002, 16:05

Recebimento

08/03/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

04/03/2002, 11:13

Intimação

28/02/2002, 13:45

Outras Decisões

19/02/2002, 18:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2002, 10:28

Recebimento

01/02/2002, 13:54

Recebimento

30/01/2002, 17:24

Entrega em carga/vista

07/01/2002, 17:00

Intimação

23/11/2001, 15:30

Mero expediente

14/11/2001, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 08:55

Recebimento

22/08/2001, 13:54

Recebimento

02/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

23/07/2001, 12:52

Intimação

04/07/2001, 16:42

Ato ordinatório

04/07/2001, 16:42

Citação

08/05/2001, 15:50

Citação

02/05/2001, 15:39

Citação

02/05/2001, 15:39

Citação

25/04/2001, 14:16

Citação

07/03/2001, 14:29

Mero expediente

20/02/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2001, 10:43

Recebimento

19/01/2001, 19:03

Recebimento

08/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

18/12/2000, 08:45

Intimação

07/12/2000, 08:18

Outras Decisões

28/11/2000, 15:10

Conclusão (para decisão)

28/11/2000, 13:28

Recebimento

16/11/2000, 18:22

Recebimento

25/10/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

09/10/2000, 13:00

Intimação

05/10/2000, 11:58

Recebimento

05/10/2000, 11:58

Outras Decisões

29/09/2000, 19:13

Conclusão (para decisão)

26/09/2000, 09:38

Recebimento

21/09/2000, 20:05

Recebimento

01/08/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

12/06/2000, 12:23

Intimação

07/06/2000, 12:50

Recebimento

06/06/2000, 18:00

Mero expediente

01/06/2000, 16:41

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 13:51

Recebimento

08/05/2000, 17:58

Recebimento

22/03/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

21/02/2000, 15:14

Intimação

14/02/2000, 16:04

Recebimento

14/02/2000, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2000, 16:03

Recebimento

14/02/2000, 16:03

Mandado

26/01/2000, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2000, 11:19

Mandado

24/11/1999, 16:41

Citação

22/09/1999, 13:01

Citação

09/09/1999, 12:26

Citação

10/08/1999, 20:05

Recebimento

04/08/1999, 18:00

Mero expediente

04/08/1999, 14:16

Conclusão (para despacho)

03/08/1999, 12:06

Protocolo de Petição

26/07/1999, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/1999, 14:22