Execução Fiscal 1000753-72.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FREIRE & SILVA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

12/05/2026, 11:13

Ato ordinatório

12/05/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:30

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:46

Documento (Certidão)

08/05/2026, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:43

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:47

Mero expediente

14/12/2023, 17:58

Reativação

14/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:00

Provisório

09/08/2023, 00:16

Por decisão judicial

08/08/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:41

Todas as movimentações(81)

Por decisão judicial

12/05/2026, 11:13

Ato ordinatório

12/05/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 10:30

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:46

Documento (Certidão)

08/05/2026, 11:45

Documentos

•28/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 19:43

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 16:47

Mero expediente

14/12/2023, 17:58

Reativação

14/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:00

Provisório

09/08/2023, 00:16

Por decisão judicial

08/08/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 21:06

Documento (Certidão)

05/07/2022, 21:06

Expedida/Certificada

05/07/2022, 21:06

Outras Decisões

05/07/2022, 21:06

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 16:14

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:21

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

05/03/2022, 03:04

Publicação

04/03/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FREIRE & SILVA LTDA - EPP, FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE, MARCO AURELIO DA SILVA VASCONCELOS FREIRE DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000753-72.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) FREIRE & SILVA LTDA, CNPJ nº 10.995.774/0001-53, na pessoa de seus representantes legal; 2) FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE, CPF nº 069.205.001-91; 3) MARCO AURELIO DA SILVA VASCONCELOS FREIRE, CPF nº 003.101.871-84. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 157.583,05 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos), atualizado até 04/02/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14 4 17 000435-84, inscrito em 14 de junho de 2017; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:19

Documento (Certidão)

21/02/2022, 16:18

Expedida/Certificada

21/02/2022, 16:18

Mero expediente

21/02/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 15:36

Documento (Certidão)

02/02/2022, 15:36

Expedida/Certificada

02/02/2022, 15:35

Outras Decisões

02/02/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

02/02/2022, 15:12

Decurso de Prazo

02/12/2021, 23:28

Documento (Certidão)

06/11/2021, 11:22

Ato ordinatório

06/11/2021, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:24

Mandado

26/08/2021, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2021, 20:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2021, 16:59

Ato ordinatório

26/06/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 14:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2021, 17:58

Documento (Certidão)

12/05/2021, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 19:12

Outras Decisões

30/04/2021, 19:12

Conclusão (para decisão)

13/04/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 23:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 09:13

Mandado

21/01/2021, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2020, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 16:07

Por decisão judicial

07/10/2020, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2020, 22:37

Por decisão judicial

18/06/2020, 16:23

Reativação

18/06/2020, 16:21

Por decisão judicial

18/06/2020, 16:21

Ato ordinatório

16/06/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2020, 11:16

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:25

Mero expediente

24/03/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 11:54

Documento (Informações)

05/02/2020, 11:54

Recebimento

04/02/2020, 19:18

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 19:18