Execução Fiscal 1014636-97.2021.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 1014636-97.2021.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1014636-97.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO: CNO S.A ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) ADVOGADO(A): PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO (OAB MG207606) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014636-97.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO: CNO S.A ADVOGADO(A): DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (OAB RJ128762) ADVOGADO(A): PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO (OAB MG207606) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para regularizar o depósito efetuado (evento 102), vez que o depósito dever ser efetuado na CEF, agência 0621, código 635, com referência ao número do presente feito.

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 13:52

Outras Decisões

17/08/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 15:17

Mero expediente

14/06/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:13

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1014636-97.2021.4.01.3800. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Citando(s): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A CNPJ/CPF 15.102.288/0341-68 Objeto: débito no valor de R$ 8.807,33 (oito mil, oitocentos e sete reais e trinta e três centavos), atualizado em 03/2021, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº. 4.073.003157/21-65, livro 073, folha. 2494728. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O JUIZ FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

28/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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