Execução Fiscal 0001938-31.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

F. M LATICNIOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

24/03/2026, 10:35

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:18

Ausência das condições da ação

24/03/2026, 08:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 20:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:10

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:04

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:51

Outras Decisões

06/09/2023, 21:51

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 11:07

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:09

Todas as movimentações(37)

Expedida/Certificada

24/03/2026, 10:35

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:18

Ausência das condições da ação

24/03/2026, 08:18

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 20:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 22:10

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:04

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:51

Outras Decisões

06/09/2023, 21:51

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 11:07

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:09

Publicação

04/03/2022, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001938-31.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:F. M LATICNIOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. M LATICNIOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:15

Documento (Certidão)

25/02/2022, 17:14

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 14:15

Ato ordinatório

07/06/2021, 12:07

Intimação

07/05/2020, 10:25

Recebimento

07/05/2020, 10:25

Devolvidos os autos

29/04/2019, 14:50

Documento (Carta precatória)

26/09/2018, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/01/2018, 14:47

Documento (Carta precatória)

24/04/2017, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2016, 16:31

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2016, 18:01

Mero expediente

25/02/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:46

Remessa (outros motivos)

03/12/2015, 13:29

Protocolo de Petição

03/12/2015, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2015, 16:21