Execução Fiscal 0001089-69.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

EVERALDINO FREITAS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:28

Definitivo

07/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

07/05/2024, 12:46

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:30

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:33

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:10

Documento (Certidão)

13/10/2022, 12:38

Ato ordinatório

13/10/2022, 12:38

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:17

Publicação

04/03/2022, 05:39

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:28

Definitivo

07/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

07/05/2024, 12:46

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 08:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:30

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:33

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:10

Documento (Certidão)

13/10/2022, 12:38

Ato ordinatório

13/10/2022, 12:38

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:17

Publicação

04/03/2022, 05:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001089-69.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:EVERALDINO FREITAS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDINO FREITAS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:29

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:29

Documento (Certidão)

25/02/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 16:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2021, 01:46

Ato ordinatório

03/09/2021, 15:20

Por decisão judicial

20/09/2017, 12:55

Intimação

19/09/2017, 18:37

Mero expediente

18/05/2017, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

17/07/2016, 11:38

Por decisão judicial

15/05/2013, 15:33

Recebimento

25/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 11:53

Intimação

15/04/2013, 17:44

Mero expediente

08/04/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 17:59

Recebimento

12/11/2012, 16:13

Recebimento

12/11/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 10:13

Intimação

11/10/2012, 17:19

Mero expediente

01/10/2012, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 16:30

Mero expediente

24/08/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 14:05

Recebimento

31/03/2012, 12:10

Recebimento

29/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:04

Intimação

21/03/2012, 13:53

Mero expediente

21/03/2012, 13:53

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 13:53

Recebimento

03/11/2011, 12:31

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 13:14

Intimação

11/10/2011, 13:28

Mero expediente

26/09/2011, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 14:47

Recebimento

07/06/2011, 14:15

Recebimento

10/05/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:21

Intimação

29/04/2011, 16:06

Mero expediente

26/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

26/04/2011, 12:00

Citação

24/03/2011, 15:12

Citação

10/03/2011, 15:12

Citação

17/11/2010, 16:54

Mero expediente

11/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 18:39

Recebimento

14/07/2010, 19:09

Recebimento

15/06/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 13:21

Intimação

09/06/2010, 13:34

Mero expediente

09/06/2010, 13:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 13:20

Citação

09/06/2010, 13:17

Mandado

15/12/2009, 19:37

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 19:37

Mero expediente

07/10/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 13:58

Remessa (outros motivos)

17/09/2009, 12:54

Protocolo de Petição

17/09/2009, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2009, 15:58