Execução Fiscal 0003791-46.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

R A BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 14:39

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

13/11/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:07

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:44

Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 14:50

Todas as movimentações(64)

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 14:39

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

13/11/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:07

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:44

Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 14:50

Mero expediente

27/01/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 15:50

Conclusão

24/01/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:14

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:23

Publicação

04/03/2022, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003791-46.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:R A BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R A BORGES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:39

Documento (Certidão)

25/02/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 18:45

Ato ordinatório

07/06/2021, 12:07

Intimação

17/02/2020, 13:12

Mero expediente

30/10/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 18:30

Intimação

23/01/2018, 18:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 18:21

Intimação

07/12/2017, 17:02

Intimação

09/10/2017, 14:46

Recebimento

09/10/2017, 14:46

Ato ordinatório

09/10/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 15:05

Audiência (conciliação; designada)

20/02/2017, 15:49

Mero expediente

13/02/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 14:58

Citação

04/04/2016, 14:59

Citação

16/12/2015, 19:05

Intimação

28/04/2015, 15:07

Mero expediente

08/04/2015, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 15:21

Intimação

11/02/2015, 14:04

Mero expediente

03/10/2014, 13:22

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 13:22

Intimação

29/05/2014, 17:22

Intimação

08/04/2014, 15:45

Outras Decisões

04/04/2014, 13:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2014, 13:48

Outras Decisões

29/11/2013, 16:18

Conclusão (para decisão)

29/11/2013, 16:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2013, 20:37

Protocolo de Petição

04/10/2013, 20:37

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2013, 18:55