Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1007781-07.2022.4.01.3400.
Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:ANA RAFAELA D AMICO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309-A Destinatários: ANA RAFAELA D AMICO LARISSA DE FATIMA D AMICO - (OAB: PR106309-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/09/2025, 15:31
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 18:14
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 21:39
Publicação
15/06/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1007781-07.2022.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA RAFAELA D AMICO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309 POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 e LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703 Destinatários: ANA RAFAELA D AMICO LARISSA DE FATIMA D AMICO - (OAB: PR106309) FINALIDADE: Intimar para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1007781-07.2022.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA RAFAELA D AMICO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309 POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 e LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703 Destinatários: ANA RAFAELA D AMICO LARISSA DE FATIMA D AMICO - (OAB: PR106309) FINALIDADE: Intimar para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 11:01
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:16
Petição (Apelação)
19/03/2025, 16:56
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:01
Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025, 17:40
Documento (Certidão)
24/01/2025, 17:40
Procedência em Parte
24/01/2025, 17:40
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 12:06
Decurso de Prazo
28/09/2024, 08:02
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:43
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:31
Documento (Certidão)
25/07/2024, 16:32
Outras Decisões
25/07/2024, 16:32
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 18:40
Redistribuição (sorteio; incompetência)
24/07/2024, 15:33
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/07/2024, 15:32
Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)
24/07/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1007781-07.2022.4.01.3400.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:ANA RAFAELA D AMICO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309-A DESTINATÁRIO(S): ANA RAFAELA D AMICO FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 411213142) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA SETIMA REGIAO Advogados do(a)
RECORRENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A, LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A Advogado do(a)
RECORRENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A
RECORRIDO: ANA RAFAELA D AMICO Advogado do(a)
RECORRIDO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309-A O processo nº 1007781-07.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: Sessão Virtual 3ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected]. Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). As sessões presenciais em 2024 serão 23/04, 25/06, 10/09 e 11/12/2024.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA SETIMA REGIAO e Ministério Público Federal
22/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2023, 14:06
Documento (Outros documentos)
13/12/2023, 07:17
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 20:45
Documento (Certidão)
31/10/2023, 15:07
Decurso de Prazo
24/10/2023, 02:08
Petição (Recurso inominado)
16/10/2023, 16:25
Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023, 21:50
Documento (Certidão)
25/09/2023, 21:50
Procedência em Parte
25/09/2023, 21:50
Conclusão (para julgamento)
01/03/2023, 10:24
Petição (Impugnação)
21/10/2022, 23:55
Expedida/Certificada
26/09/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 15:50
Processo devolvido à Secretaria
25/09/2022, 21:34
Mero expediente
25/09/2022, 21:34
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 18:19
Petição (Contestação)
05/05/2022, 18:57
Decurso de Prazo
29/04/2022, 08:10
Petição (Contestação)
26/04/2022, 23:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 16:10
Documento (Outros documentos)
24/03/2022, 15:57
Documento (Outros documentos)
17/03/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
06/03/2022, 17:28
Mandado (entregue ao destinatário)
04/03/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 14:16
Publicação
04/03/2022, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 05:42
Expedição de documento (Carta precatória)
02/03/2022, 18:07
Mandado
02/03/2022, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1007781-07.2022.4.01.3400.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA RAFAELA D AMICO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DE FATIMA D AMICO - PR106309 POLO PASSIVO:CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA e outros Destinatários: ANA RAFAELA D AMICO LARISSA DE FATIMA D AMICO - (OAB: PR106309) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF