Execução Fiscal 0002944-28.2010.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:39

Documento (Certidão)

05/03/2024, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2024, 19:39

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:27

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:36

Publicação

04/03/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002944-28.2010.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOSSAI MAGNAGO MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(83)

Definitivo

29/04/2024, 11:31

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 19:39

Documento (Certidão)

05/03/2024, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/03/2024, 19:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 12:27

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:36

Publicação

04/03/2022, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002944-28.2010.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOSSAI MAGNAGO MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002944-28.2010.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOSSAI MAGNAGO MARCIO SOSSAI MAGNAGO DE JEQUIE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 19:30

Documento (Certidão)

25/02/2022, 19:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 19:29

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:43

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:53

Provisório

04/11/2015, 12:13

Em Secretaria

22/10/2015, 18:58

Intimação

04/08/2015, 17:06

Mero expediente

04/08/2015, 17:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 11:49

Remessa (outros motivos)

08/05/2015, 09:05

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 12:07

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 18:01

Recebimento

19/02/2015, 18:01

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:04

Intimação

28/03/2014, 14:51

Por decisão judicial

17/01/2013, 14:43

Recebimento

07/11/2012, 16:20

Recebimento

07/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:00

Intimação

09/10/2012, 11:05

Ato ordinatório

09/10/2012, 11:05

deferimento

28/09/2012, 18:53

Ato ordinatório

28/09/2012, 18:53

deferimento

01/08/2012, 19:07

Ato ordinatório

01/08/2012, 19:06

deferimento

01/08/2012, 19:05

Outras Decisões

01/08/2012, 19:05

Conclusão (para decisão)

10/07/2012, 16:07

Recebimento

21/06/2012, 18:31

Recebimento

21/06/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 10:02

Intimação

21/03/2012, 18:10

Ato ordinatório

21/03/2012, 18:10

deferimento

15/02/2012, 10:40

Ato ordinatório

14/02/2012, 10:40

deferimento

02/02/2012, 14:02

Ato ordinatório

02/02/2012, 14:01

deferimento

12/12/2011, 15:05

Outras Decisões

12/12/2011, 15:05

Conclusão (para decisão)

12/12/2011, 09:50

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 13:13

Intimação

03/06/2011, 09:16

Intimação

12/04/2011, 08:19

Recebimento

12/04/2011, 08:19

Recebimento

30/03/2011, 18:10

Recebimento

30/03/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 15:36

Intimação

10/02/2011, 18:42

Intimação

14/01/2011, 19:24

Recebimento

14/01/2011, 19:24

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2010, 18:42

Mandado

26/10/2010, 18:36

Mandado

18/10/2010, 20:09

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 20:09

Mandado

05/10/2010, 15:10

Mero expediente

05/10/2010, 15:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 15:10

Remessa (outros motivos)

28/09/2010, 13:17

Protocolo de Petição

28/09/2010, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2010, 12:44