Execução Fiscal 0007454-07.2008.4.01.4100 - TRF1

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Publicação

22/01/2026, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007454-07.2008.4.01.4100. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 Destinatários: ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) FINALIDADE: intimar a parte executada acerca da petição juntada pela parte exequente. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 19:00

Documento (Certidão)

24/06/2025, 19:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:00

Mero expediente

24/06/2025, 19:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 23:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:21

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:45

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:45

Publicação

05/08/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA D E C I S Ã O Nos termos da decisão - anexo (Decisão acerca da suspeição, ID 2138497968) e a teor do art. 145, §1º, do CPC, DECLARO-ME SUSPEITO. Assim, encaminhem-se os autos ao substituto legal. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS 0007454-07.2008.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 13:57

Suspeição

01/08/2024, 13:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:46

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 16:25

Documento (Certidão)

19/07/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:10

Documento (Certidão)

16/07/2024, 14:17

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:02

Publicação

05/07/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0007454-07.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

04/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2024, 20:39

Expedida/Certificada

03/07/2024, 20:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 20:37

Documento (Certidão)

03/07/2024, 20:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2023, 22:06

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:47

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 08:47

Mero expediente

24/06/2022, 08:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:55

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:22

Publicação

04/03/2022, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007454-07.2008.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 Destinatários: ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 22:25

Decurso de Prazo

05/10/2021, 04:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 18:30

Mero expediente

02/09/2021, 18:30

Documento (Certidão)

18/08/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 12:05

Remessa (outros motivos)

14/12/2020, 16:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2020, 15:59

Decurso de Prazo

14/07/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 16:28

Documento (Certidão)

12/05/2020, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2020, 15:09

Ato ordinatório

12/05/2020, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 15:05

Recebimento

13/12/2019, 15:05

Recebimento

13/12/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 15:15

Intimação

19/11/2019, 09:29

Outras Decisões

19/11/2019, 09:25

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 10:54

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 16:04

Recebimento

27/06/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 16:08

Recebimento

11/04/2019, 16:08

Recebimento

10/04/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 15:15

Intimação

27/03/2019, 15:10

Recebimento

27/03/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:52

Recebimento

11/06/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 16:18

Recebimento

21/05/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 17:20

Intimação

15/05/2018, 10:58

Recebimento

15/05/2018, 10:58

Recebimento

11/10/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 15:02

Recebimento

11/09/2017, 09:52

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 09:47

Recebimento

12/07/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 11:56

Recebimento

04/07/2017, 11:55

Por decisão judicial

18/12/2014, 09:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 10:25

Recebimento

02/09/2014, 10:25

Mero expediente

13/08/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 09:43

Recebimento

29/05/2014, 09:42

Recebimento

09/05/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 16:50

Intimação

28/04/2014, 10:45

Recebimento

28/04/2014, 10:45

Publicação

25/02/2014, 13:54

Intimação

21/02/2014, 12:57

Intimação

21/02/2014, 09:23

Mero expediente

21/02/2014, 09:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 14:15

Recebimento

28/11/2013, 14:15

Recebimento

28/11/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 15:37

Intimação

01/10/2013, 16:45

Recebimento

01/10/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 09:43

Recebimento

03/09/2013, 09:43

Publicação

26/07/2013, 09:05

Intimação

24/07/2013, 13:58

Intimação

24/07/2013, 13:36

Mero expediente

11/06/2013, 11:49

Conclusão (para despacho)

31/05/2013, 10:27

Mero expediente

23/05/2013, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2013, 15:19

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 09:21

Recebimento

23/04/2013, 09:21

Recebimento

17/04/2013, 08:58

Entrega em carga/vista

10/04/2013, 12:22

Intimação

08/04/2013, 12:12

Recebimento

08/04/2013, 12:12

Mero expediente

13/02/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 15:04

Reativação

10/12/2012, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/11/2012, 16:35

Ato ordinatório

21/11/2012, 17:45

Outras Decisões

21/11/2012, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/11/2012, 17:09

Recebimento

27/07/2012, 17:17

Remessa (outros motivos)

27/07/2012, 16:28

Protocolo de Petição

27/07/2012, 16:28

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

26/07/2012, 17:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2012, 11:07

Ato ordinatório

24/04/2012, 11:07

Recebimento

09/04/2012, 15:21

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 17:15

Publicação

22/03/2012, 14:00

Intimação

20/03/2012, 10:09

Mero expediente

16/03/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 17:00

Recebimento

07/02/2012, 15:50

Recebimento

30/01/2012, 17:53

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 16:20

Publicação

18/01/2012, 09:31

Intimação

16/01/2012, 13:29

Intimação

16/01/2012, 12:51

Publicação

16/01/2012, 12:35

Intimação

19/12/2011, 12:54

Intimação

19/12/2011, 12:53

Mero expediente

19/12/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 14:09

Recebimento

09/08/2011, 13:14

Recebimento

04/08/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 08:27

Intimação

22/07/2011, 11:10

Recebimento

22/07/2011, 11:10

Outras Decisões

10/05/2011, 14:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2011, 11:35

Recebimento

07/02/2011, 15:02

Recebimento

31/01/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 14:39

Intimação

17/01/2011, 10:27

Recebimento

17/01/2011, 10:27

Documento (Carta precatória)

17/01/2011, 10:27

Recebimento

20/10/2010, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2010, 15:22

Recebimento

21/09/2010, 15:21

Citação

17/09/2010, 16:32

Citação

17/09/2010, 16:32

Mero expediente

06/09/2010, 10:49

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 09:02

Recebimento

22/07/2010, 09:07

Remessa (outros motivos)

21/07/2010, 10:46

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/07/2010, 14:43

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/07/2010, 14:40

Ato ordinatório

20/07/2010, 09:26

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2010, 09:10

Mero expediente

16/07/2010, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:23

Recebimento

12/07/2010, 18:08

Recebimento

12/07/2010, 18:07

Recebimento

12/07/2010, 18:07

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 14:36

Intimação

28/06/2010, 12:26

Recebimento

28/06/2010, 12:26

Ato ordinatório

28/06/2010, 12:20

Publicação

18/06/2010, 14:57

Intimação

16/06/2010, 12:48

Recebimento

08/04/2010, 18:18

Recebimento

08/04/2010, 17:21

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 18:48

Intimação

25/03/2010, 18:35

Recebimento

25/03/2010, 18:35

Recebimento

27/01/2010, 11:56

Publicação

18/12/2009, 09:10

Intimação

16/12/2009, 12:01

Intimação

16/12/2009, 11:59

Mero expediente

16/12/2009, 11:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 17:52

Recebimento

15/12/2009, 17:52

Recebimento

30/11/2009, 09:52

Recebimento

27/11/2009, 11:54

Recebimento

27/11/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 09:18

Intimação

19/11/2009, 14:19

Recebimento

19/11/2009, 14:17

Recebimento

12/11/2009, 13:50

Recebimento

12/11/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 16:31

Publicação

29/10/2009, 10:31

Intimação

27/10/2009, 12:20

Intimação

23/10/2009, 14:04

Outras Decisões

23/10/2009, 12:41

Conclusão (para decisão)

12/08/2009, 16:57

Recebimento

10/08/2009, 16:01

Recebimento

10/08/2009, 16:01

Entrega em carga/vista

29/07/2009, 10:15

Recebimento

27/07/2009, 10:49

Recebimento

27/07/2009, 10:49

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 08:31

Intimação

10/07/2009, 14:39

Recebimento

10/07/2009, 14:39

Recebimento

09/07/2009, 18:14

Recebimento

09/07/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 14:45

Recebimento

10/06/2009, 17:55

Recebimento

10/06/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 17:26

Recebimento

03/06/2009, 09:55

Intimação

01/06/2009, 18:25

Recebimento

01/06/2009, 18:24

Recebimento

20/05/2009, 10:46

Recebimento

15/05/2009, 17:54

Recebimento

15/05/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 15:27

Intimação

04/05/2009, 16:39

Recebimento

04/05/2009, 16:38

Recebimento

06/04/2009, 08:40

Publicação

20/03/2009, 12:49

Intimação

12/03/2009, 12:33

Intimação

10/03/2009, 12:10

Mero expediente

10/03/2009, 08:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 18:20

Recebimento

04/03/2009, 17:09

Recebimento

04/03/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

27/02/2009, 09:28

Intimação

27/02/2009, 08:45

Recebimento

27/02/2009, 08:45

Devolvidos os autos

13/02/2009, 13:52

Outras Decisões

13/02/2009, 11:27

Conclusão (para decisão)

05/02/2009, 12:40

Recebimento

04/02/2009, 16:25

Recebimento

04/02/2009, 16:25

Entrega em carga/vista

29/01/2009, 12:33

Intimação

23/01/2009, 12:30

Recebimento

23/01/2009, 12:30

Recebimento

23/01/2009, 11:06

Por decisão judicial

16/01/2009, 14:47

Documento (Carta precatória)

16/01/2009, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2008, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2008, 15:03

Mero expediente

28/11/2008, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2008, 15:17

Recebimento

25/11/2008, 12:59

Remessa (outros motivos)

24/11/2008, 15:39

Protocolo de Petição

24/11/2008, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2008, 17:05

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(279)