Execução Fiscal 0001999-52.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCédula de Crédito RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OCEAN MARICULTURA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:37

Provisório

20/10/2022, 09:52

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:55

Publicação

04/03/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001999-52.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:37

Documento (Certidão)

26/02/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:15

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:03

Provisório

05/11/2018, 16:53

Por decisão judicial

05/09/2017, 16:43

Recebimento

09/08/2017, 13:33

Todas as movimentações(33)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:37

Provisório

20/10/2022, 09:52

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:55

Publicação

04/03/2022, 05:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001999-52.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:37

Documento (Certidão)

26/02/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:15

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:03

Provisório

05/11/2018, 16:53

Por decisão judicial

05/09/2017, 16:43

Recebimento

09/08/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 10:42

Intimação

01/08/2017, 10:41

Mero expediente

01/08/2017, 10:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 10:41

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 10:40

Recebimento

28/07/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 11:40

Intimação

17/07/2017, 13:46

Recebimento

17/07/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 16:13

Citação

19/01/2017, 10:05

Citação

19/01/2017, 10:05

Mero expediente

15/12/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 13:36

Recebimento

11/10/2016, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 16:39

Protocolo de Petição

11/10/2016, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2016, 17:57