Execução Fiscal 0059844-36.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 67.443,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de outras peças

21/01/2026, 13:03

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:32

Juntada de Certidão

12/12/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:07

Juntada de manifestação

18/09/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de outras peças

21/01/2026, 13:03

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:23

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:32

Decisão

•12/12/2025, 16:32

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12/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:32

Juntada de Certidão

12/12/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:07

Juntada de manifestação

18/09/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:27

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 18:10

Juntada de manifestação

01/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:51

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:23

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:50

Juntada de manifestação

12/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:06

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059844-36.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059844-36.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R WERNER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/10/2020, 22:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2020, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/11/2018, 07:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 07:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 16:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2016, 16:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2016, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2016, 20:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 11:56

PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2016, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/10/2016, 11:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/10/2016, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/10/2016, 18:32

Ato ordinatório

•12/09/2025, 18:10

Ato ordinatório

•09/07/2025, 14:51

Decisão

•26/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

•18/07/2022, 11:37

Petição intercorrente

•27/10/2020, 22:37

Certidão

•27/10/2020, 22:36

Ato ordinatório

•23/11/2018, 07:34

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•09/08/2018, 13:34

Despacho

•27/10/2016, 20:10