Execução Fiscal 1007936-15.2020.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Partes do Processo

MOISES DE BARROS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MONICA JAPPE GOLLER KUHN

OAB/RO 8828·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 16:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 02:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 08:34

Por decisão judicial

30/11/2024, 08:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 01:03

Publicação

23/04/2024, 00:02

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 16:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:21

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 02:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 08:34

Por decisão judicial

30/11/2024, 08:34

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 01:03

Publicação

23/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007936-15.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 13:40

Ato ordinatório

19/04/2024, 13:40

Reativação

19/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:26

Provisório

07/04/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:54

Por decisão judicial

06/04/2023, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 19:49

Execução frustrada

03/04/2023, 19:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 21:34

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:09

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:59

Documento (Certidão)

16/01/2023, 18:29

Mero expediente

16/01/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:46

Outras Decisões

11/10/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 13:29

Conclusão

03/10/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 15:55

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 17:37

Documento (Certidão)

22/08/2022, 17:37

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2022, 17:37

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 15:53

Petição (Contra-razões)

15/03/2022, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

09/03/2022, 15:28

Publicação

09/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007936-15.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao exequente para contrarrazões aos embargos declaratórios. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

08/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2022, 12:00

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:42

Publicação

04/03/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007936-15.2020.4.01.4100. Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MOISES DE BARROS LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA JAPPE GOLLER KUHN - RO8828 Destinatários: MOISES DE BARROS LIMA MONICA JAPPE GOLLER KUHN - (OAB: RO8828) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 12:59

Expedida/Certificada

26/02/2022, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 15:17

Exceção de pré-executividade

25/11/2021, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 18:43

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 18:42

Petição (Renúncia de mandato)

24/09/2020, 00:27

Petição (Renúncia de mandato)

24/09/2020, 00:25

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/08/2020, 13:22

Mero expediente

09/07/2020, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 14:44

Documento (Informações)

07/07/2020, 14:44

Recebimento

06/07/2020, 10:26

Distribuição (sorteio)

06/07/2020, 10:26

Ato ordinatório

•08/03/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•28/02/2022, 00:00