Execução Fiscal 0004282-62.2005.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:42

Documento

12/12/2025, 12:40

Documento

12/12/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:23

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 12:16

Documento (Certidão)

20/10/2025, 12:16

Expedida/Certificada

20/10/2025, 12:16

Mero expediente

20/10/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 22:52

Documento (Certidão)

09/10/2024, 12:09

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:21

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:47

Todas as movimentações(93)

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 12:42

Documento

12/12/2025, 12:40

Documento

12/12/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:26

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:23

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 12:16

Documento (Certidão)

20/10/2025, 12:16

Expedida/Certificada

20/10/2025, 12:16

Mero expediente

20/10/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 22:52

Documento (Certidão)

09/10/2024, 12:09

Documento (Certidão)

28/08/2024, 15:21

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:52

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:23

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:52

Outras Decisões

30/03/2023, 18:52

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:41

Documento (Certidão)

23/02/2023, 19:22

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:07

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:32

Documento (Certidão)

28/09/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 00:59

Decurso de Prazo

25/03/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:39

Publicação

04/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004282-62.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes sobre o julgamento definitivo da ação 0008422-90.2015.4.01.4100. Prazo de 15 dias. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

28/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2022, 11:23

Ato ordinatório

27/02/2022, 11:23

Decurso de Prazo

29/07/2021, 17:15

Publicação

15/06/2021, 03:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004282-62.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MOURA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/06/2021, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 09:08

Documento (Certidão)

08/06/2021, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2020, 23:30

Ato ordinatório

01/12/2020, 12:19

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2020, 12:08

Por decisão judicial

09/11/2017, 15:56

Recebimento

29/05/2017, 09:24

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 14:45

Intimação

17/05/2017, 10:51

Mero expediente

28/10/2016, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 10:01

Recebimento

17/08/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 16:00

Intimação

04/05/2016, 13:02

Recebimento

04/05/2016, 13:01

Por decisão judicial

21/03/2011, 17:29

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2010, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2010, 14:14

Mero expediente

27/09/2010, 10:45

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 11:29

Recebimento

23/09/2010, 11:29

Recebimento

17/09/2010, 14:31

Recebimento

16/09/2010, 16:50

Recebimento

15/09/2010, 12:24

Entrega em carga/vista

02/09/2010, 14:01

Intimação

27/08/2010, 12:18

Recebimento

27/08/2010, 12:18

Recebimento

22/07/2010, 09:07

Remessa (outros motivos)

21/07/2010, 10:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/07/2010, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/07/2010, 14:39

Ato ordinatório

20/07/2010, 09:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2010, 09:10

Mero expediente

16/07/2010, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:23

Por decisão judicial

08/06/2006, 09:35

Recebimento

07/06/2006, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2006, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2006, 13:15

Por decisão judicial

27/01/2006, 15:16

Recebimento

10/01/2006, 17:32

Recebimento

03/11/2005, 12:58

Entrega em carga/vista

28/10/2005, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2005, 16:17

Mero expediente

19/08/2005, 12:35

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 13:57

Recebimento

09/08/2005, 13:57

Remessa (outros motivos)

08/08/2005, 17:42

Protocolo de Petição

08/08/2005, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2005, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2021, 00:00