Execução Fiscal 0004674-46.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BRP SERVICOS EM PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:22

Reativação

28/05/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:13

Provisório

27/07/2023, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:36

Mero expediente

24/07/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:19

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:53

Publicação

04/03/2022, 05:46

Todas as movimentações(52)

Definitivo

30/07/2024, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 18:22

Reativação

28/05/2024, 11:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 09:13

Provisório

27/07/2023, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:36

Mero expediente

24/07/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:19

Autos Eliminados

22/04/2022, 14:29

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:53

Publicação

04/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004674-46.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:BRP SERVICOS EM PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRP SERVICOS EM PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2022, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2022, 19:49

Documento (Certidão)

27/02/2022, 19:49

Documento (Outros documentos)

27/02/2022, 19:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 13:48

Ato ordinatório

11/02/2022, 15:56

Recebimento

24/08/2021, 09:39

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:22

Por decisão judicial

28/08/2018, 10:14

Outras Decisões

27/08/2018, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 14:05

Recebimento

20/04/2018, 08:22

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:26

Intimação

05/04/2018, 12:52

Recebimento

05/04/2018, 12:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2018, 11:04

Mandado

15/12/2017, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2017, 17:50

Mandado

29/09/2017, 16:14

Ato ordinatório

29/09/2017, 16:05

Citação

08/06/2017, 14:20

Mandado

08/03/2017, 09:05

Mero expediente

07/03/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 15:45

Recebimento

25/11/2016, 17:08

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 08:52

Intimação

11/11/2016, 16:07

Mero expediente

11/11/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 09:06

Recebimento

07/11/2016, 11:45

Protocolo de Petição

22/09/2016, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2016, 15:25