Execução Fiscal 0004358-83.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MM COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 14:39

Trânsito em julgado

15/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 09:05

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 15:13

Conclusão

27/08/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:13

Reativação

27/08/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:54

Provisório

18/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:42

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:43

Todas as movimentações(57)

Definitivo

15/09/2025, 14:39

Trânsito em julgado

15/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 09:05

Documento (Certidão)

02/09/2025, 09:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 15:13

Conclusão

27/08/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 15:13

Reativação

27/08/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:54

Provisório

18/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:42

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:43

Por decisão judicial

03/07/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:09

Documento (Certidão)

28/06/2024, 21:25

Mero expediente

28/06/2024, 21:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:05

Reativação

27/06/2024, 10:04

Provisório

22/07/2022, 08:45

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:50

Publicação

04/03/2022, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004358-83.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 09:25

Documento (Certidão)

28/02/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 07:16

Ato ordinatório

24/09/2021, 12:30

Recebimento

24/09/2021, 12:19

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:28

Por decisão judicial

11/12/2019, 15:32

Outras Decisões

11/12/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 15:32

Provisório

24/09/2018, 11:20

Recebimento

20/09/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 07:46

Intimação

17/08/2018, 14:02

Mero expediente

17/08/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 08:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 10:30

Recebimento

20/07/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:44

Intimação

19/06/2018, 11:19

Citação

19/06/2018, 11:15

Citação

07/06/2018, 11:49

Mero expediente

05/06/2018, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 11:49

Recebimento

24/05/2018, 10:01

Protocolo de Petição

23/05/2018, 17:50

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2018, 16:52