Execução Fiscal 0016002-18.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:45

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 17:47

Documento (Certidão)

01/09/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 19:52

Documento (Certidão)

22/08/2022, 19:51

Mero expediente

22/08/2022, 19:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 08:29

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:04

Todas as movimentações(113)

Definitivo

08/05/2023, 13:48

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:45

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 17:47

Documento (Certidão)

01/09/2022, 17:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 19:52

Documento (Certidão)

22/08/2022, 19:51

Mero expediente

22/08/2022, 19:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 08:29

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:04

Publicação

04/03/2022, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-18.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-18.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-18.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:16

Documento (Certidão)

28/02/2022, 10:15

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 16:57

Ato ordinatório

14/07/2021, 14:54

Força maior

03/08/2020, 17:49

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:43

Ato ordinatório

04/02/2020, 13:37

Outras Decisões

04/02/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 13:36

Provisório

29/06/2016, 14:49

Outras Decisões

29/06/2016, 14:49

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 14:49

Recebimento

22/06/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:25

Intimação

30/05/2016, 12:47

Recebimento

30/05/2016, 12:47

Recebimento

18/04/2016, 14:15

Citação

28/10/2015, 15:39

Citação

30/09/2015, 13:40

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 17:25

Recebimento

25/03/2015, 17:25

Recebimento

25/03/2015, 17:25

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 07:13

Intimação

23/02/2015, 15:02

Outras Decisões

20/02/2015, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 15:17

Recebimento

20/10/2014, 15:17

Recebimento

20/10/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:17

Intimação

16/09/2014, 15:41

Intimação

15/05/2014, 17:39

Mero expediente

14/05/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2014, 15:12

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2014, 14:00

Mandado

30/10/2013, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2013, 11:37

Recebimento

15/05/2013, 11:24

Mandado

17/04/2013, 14:55

Outras Decisões

08/04/2013, 18:32

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 16:50

deferimento

01/03/2013, 16:14

Recebimento

05/11/2012, 16:25

Recebimento

05/11/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 12:40

Intimação

10/10/2012, 09:50

Mero expediente

27/09/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 13:24

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 14:27

deferimento

18/05/2012, 11:38

Outras Decisões

14/05/2012, 16:25

Conclusão (para decisão)

14/05/2012, 14:01

Recebimento

29/03/2012, 17:56

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 08:33

Intimação

28/02/2012, 17:30

Recebimento

28/02/2012, 17:29

Ato ordinatório

28/02/2012, 17:28

Citação

08/02/2012, 11:22

Citação

03/02/2012, 17:00

Citação

02/02/2012, 10:24

Citação

01/02/2012, 17:20

Citação

26/08/2011, 09:03

Mero expediente

29/07/2011, 09:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 09:30

Citação

03/11/2010, 12:07

Citação

03/11/2010, 12:07

Citação

03/11/2010, 12:05

Citação

27/09/2010, 13:44

Citação

03/03/2010, 14:20

Mero expediente

26/02/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 09:41

Recebimento

18/11/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

11/11/2009, 11:21

Intimação

06/11/2009, 09:53

Mero expediente

26/10/2009, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 17:00

Citação

01/07/2009, 10:53

Citação

21/05/2009, 13:12

Mero expediente

04/05/2009, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:32

Recebimento

08/10/2008, 18:05

Recebimento

08/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 10:02

Intimação

15/09/2008, 12:25

Recebimento

14/03/2008, 12:23

Protocolo de Petição

14/03/2008, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 15:32