Embargos à Execução Fiscal 0026930-39.2014.4.01.3900 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0026930-39.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 09:47

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:46

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:38

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:33

Petição (Renúncia de mandato)

02/12/2025, 14:43

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:30

Publicação

25/11/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026930-39.2014.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FROTA AMAZONICA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL PEIXOTO VIANA - RJ116751 POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Destinatários: FROTA AMAZONICA SA ISABEL PEIXOTO VIANA - (OAB: RJ116751) FINALIDADE: 2224131965 - Ato ordinatório. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 20 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 13:20

Ato ordinatório

20/11/2025, 13:20

Petição (Petição inicial)

13/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-39.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026930-39.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO FUX - RJ154760-A POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA - CNPJ: 33.478.009/0001-61 (APELANTE). Polo passivo: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-39.2014.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026930-39.2014.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO FUX - RJ154760-A POLO PASSIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA - CNPJ: 33.478.009/0001-61 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

01/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•21/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Renúncia de mandato)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

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