Execução Fiscal 0002030-16.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Parnaíba

Partes do Processo

E FONTENELE COUTINHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

OAB/PI 2782·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:42

Definitivo

28/05/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:30

Documento (Certidão)

28/05/2024, 10:26

Documento (Certidão)

15/04/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 22:57

Mandado

28/08/2023, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2023, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 14:20

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:47

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:05

Publicação

17/02/2023, 02:08

Todas as movimentações(131)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:42

Definitivo

28/05/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:30

Documento (Certidão)

28/05/2024, 10:26

Documento (Certidão)

15/04/2024, 11:21

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 22:57

Mandado

28/08/2023, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2023, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 14:20

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:47

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:05

Publicação

17/02/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002030-16.2010.4.01.4002. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E FONTENELE COUTINHO - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES - OAB/PI2782 DESPACHO Para fins de cumprimento à Instrução Normativa COGER8099641 (IN 1/2019) e tendo em vista a sentença de extinção conforme documento id 988803663, desconstituam-se eventuais penhoras e quaisquer gravames referentes ao presente processo Havendo valores remanescentes em conta judicial sob responsabilidade do Juízo para estes autos já extintos, conforme id 988788172, localize-se a parte credora, intimando-a para que informe os dados da conta bancária ao qual os valores serão devolvidos (Nome do Banco, Número da Agência, Número da Conta, Tipo da Conta ou Operação e CNPJ/CPF). Observa-se que o CNPJ/CPF apresentado deve fazer parte dos autos como executado ou ser representante com procuração ou ser inventariante judicial. Em seguida, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência dos valores para a conta informada e apresente comprovante ao Juízo, para juntada aos respectivos autos. Visando a devolução de tais valores, efetuem-se os procedimentos de acordo com a referida instrução normativa. Após, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Classe: ExFis / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Parnaíba/PI, data no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL [0002025-91.2010.4.01.4002, 0002026-76.2010.4.01.4002, 0002027-61.2010.4.01.4002, 0002028-46.2010.4.01.4002, 0002029-31.2010.4.01.4002]

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 15:34

Mero expediente

15/02/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:37

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:09

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:44

Publicação

09/09/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002030-16.2010.4.01.4002. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E FONTENELE COUTINHO - ME DESPACHO Em face da extinção dos correntes autos e consequente desconstituição de eventuais penhoras e gravames, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada para que forneça os dados de sua conta bancária, possibilitando assim a devolução dos referidos valores. Prazo: 10 (dez) dias. Após, oficie a Caixa Econômica Federal para que proceda a conversão em renda de todos os valores vinculados a estes autos P:00020301620104014002, mais acréscimos, se houver, usando para a operacionalização os dados fornecidos pela exequente, anexando-se os documentos correlatos. Cumpra-se. Parnaíba/PI, data no rodapé (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

06/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 09:53

Documento (Certidão)

05/09/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 09:53

Mero expediente

05/09/2022, 09:53

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 09:34

Documento (Certidão)

02/08/2022, 09:34

Outras Decisões

02/08/2022, 09:34

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:32

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 01:43

Decurso de Prazo

19/07/2022, 05:46

Publicação

04/07/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002030-16.2010.4.01.4002. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: E FONTENELE COUTINHO - ME DESPACHO Sentença de extinção em id 988803663. A exequente requer que os valores bloqueados sejam redirecionados para outras execuções contra o devedor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito do pedido id 997490664. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Parnaíba/PI, data no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL [0002029-31.2010.4.01.4002, 0002028-46.2010.4.01.4002, 0002027-61.2010.4.01.4002, 0002026-76.2010.4.01.4002, 0002025-91.2010.4.01.4002]

01/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 12:11

Documento (Certidão)

30/06/2022, 12:11

Expedida/Certificada

30/06/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 12:11

Mero expediente

30/06/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 18:14

Movimentação processual

29/06/2022, 18:14

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 13:49

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:19

Expedida/Certificada

24/03/2022, 15:19

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 18:38

Documento (Certidão)

21/03/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 09:30

Publicação

04/03/2022, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-16.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E FONTENELE COUTINHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E FONTENELE COUTINHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 16:46

Documento (Certidão)

28/02/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 16:45

Documento (Certidão)

15/02/2022, 18:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 17:15

Ato ordinatório

10/02/2022, 15:41

Convenção das Partes

04/06/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 10:02

Convenção das Partes

17/02/2020, 16:36

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 16:21

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 12:38

Recebimento

09/01/2020, 13:53

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 09:53

Intimação

19/11/2019, 14:53

Convenção das Partes

26/11/2018, 10:44

Outras Decisões

26/11/2018, 10:42

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 09:53

Recebimento

21/09/2018, 10:06

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 13:48

Intimação

30/08/2018, 16:49

Convenção das Partes

03/05/2017, 14:30

Mero expediente

03/05/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 16:45

Recebimento

14/03/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 14:20

Intimação

23/02/2017, 13:25

Ato ordinatório

23/02/2017, 13:24

Por decisão judicial

12/02/2016, 11:37

Recebimento

05/02/2016, 11:50

Outras Decisões

05/02/2016, 11:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 17:06

Recebimento

06/04/2015, 08:48

Entrega em carga/vista

18/03/2015, 08:02

Intimação

14/03/2015, 14:08

Mero expediente

14/03/2015, 14:06

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 09:32

Documento (Outros documentos)

29/04/2014, 11:08

Recebimento

14/04/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 10:15

Recebimento

13/02/2014, 09:33

Por decisão judicial

10/04/2013, 09:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 14:06

Recebimento

08/04/2013, 10:03

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 11:20

Intimação

21/02/2013, 15:20

Mero expediente

06/02/2013, 15:17

Conclusão (para decisão)

04/02/2013, 14:33

Documento (Outros documentos)

08/10/2012, 14:19

Recebimento

03/10/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 12:39

Intimação

13/02/2012, 15:22

Recebimento

13/02/2012, 15:22

Recebimento

10/02/2012, 16:05

Mero expediente

19/10/2011, 15:48

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 10:45

Recebimento

05/10/2011, 11:10

Recebimento

28/09/2011, 08:38

Recebimento

23/09/2011, 17:11

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 09:24

Outras Decisões

09/06/2011, 10:59

Conclusão (para decisão)

09/06/2011, 10:59

Recebimento

11/03/2011, 11:00

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 11:32

Intimação

06/12/2010, 11:32

Recebimento

06/12/2010, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2010, 14:18

Despacho

•06/09/2022, 00:00

•01/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00