Execução Fiscal 0005217-49.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

OSNI QUADROS DE ALMEIDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 14:48

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:48

Expedida/Certificada

24/02/2026, 14:48

Ausência das condições da ação

24/02/2026, 14:48

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 13:13

Reativação

12/01/2026, 13:12

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:41

Provisório

10/05/2023, 17:20

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:00

Publicação

04/03/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:OSNI QUADROS DE ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSNI QUADROS DE ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Definitivo

26/02/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 14:48

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:48

Expedida/Certificada

24/02/2026, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

24/02/2026, 14:48

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 13:13

Reativação

12/01/2026, 13:12

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:41

Provisório

10/05/2023, 17:20

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:00

Publicação

04/03/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:OSNI QUADROS DE ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSNI QUADROS DE ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:08

Documento (Certidão)

28/02/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:40

Ato ordinatório

20/02/2022, 18:37

Recebimento

18/08/2021, 12:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:29

Por decisão judicial

24/04/2018, 15:44

Mero expediente

24/04/2018, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 09:52

Recebimento

08/01/2018, 09:51

Recebimento

27/10/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 10:53

Intimação

17/10/2017, 14:35

Recebimento

17/10/2017, 14:35

Intimação

14/07/2017, 11:51

Citação

11/05/2017, 17:12

Mandado

03/02/2017, 14:57

Mero expediente

02/02/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 14:57

Recebimento

19/01/2017, 12:44

Protocolo de Petição

19/10/2016, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 16:14