Execução Fiscal 0005296-12.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005296-12.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 10:31

Outras Decisões

13/05/2026, 10:31

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 07:13

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:13

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:58

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:58

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:10

Publicação

10/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005296-12.2017.4.01.3308. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra JERSON BATISTA DE OLIVEIRA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JERSON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 121.795.235-72, para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de setembro de 2025. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005296-12.2017.4.01.3308. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra JERSON BATISTA DE OLIVEIRA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JERSON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 121.795.235-72, para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de setembro de 2025. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/09/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:41

Documento (Certidão)

08/09/2025, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 12:51