Execução Fiscal 0001264-53.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF

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Representa: Réu

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA

OAB/PE 27385·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO

OAB/BA 4425·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 27739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2024, 15:59

Mero expediente

04/06/2024, 15:59

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:56

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:07

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:25

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:52

Publicação

04/03/2022, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-53.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPRAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 e ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - BA4425 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:43

Todas as movimentações(178)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2024, 15:59

Mero expediente

04/06/2024, 15:59

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:56

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:08

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:07

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:25

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:52

Publicação

04/03/2022, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-53.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPRAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739, MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 e ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - BA4425 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D COMERCIAL DE ALIMENTOS E RACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:43

Documento (Certidão)

28/02/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

28/02/2022, 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 15:25

Ato ordinatório

22/02/2022, 11:56

Força maior

10/11/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:37

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 13:17

Recebimento

17/02/2020, 13:17

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:27

Intimação

12/12/2019, 16:47

Recebimento

12/12/2019, 16:47

Desapensamento

12/12/2019, 16:46

Intimação

25/10/2019, 14:18

Intimação

18/10/2019, 10:40

Outras Decisões

16/09/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 16:16

Recebimento

22/05/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 07:36

Intimação

18/03/2019, 14:32

Recebimento

18/03/2019, 14:32

Mero expediente

08/02/2019, 12:07

Conclusão (para decisão)

18/01/2019, 17:59

Recebimento

07/11/2018, 18:09

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 11:00

Intimação

14/08/2018, 13:12

Recebimento

14/08/2018, 13:12

Por decisão judicial

01/08/2018, 13:40

Recebimento

01/08/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 13:09

Por decisão judicial

09/09/2014, 14:30

Recebimento

05/09/2014, 18:24

Recebimento

05/09/2014, 18:24

Por decisão judicial

08/06/2011, 13:44

Mero expediente

10/05/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:15

Recebimento

29/03/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 09:58

Intimação

03/09/2010, 16:33

Mero expediente

31/08/2010, 16:33

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 16:33

Intimação

16/07/2010, 18:29

Publicação

16/07/2010, 18:29

Intimação

04/06/2010, 17:55

Intimação

19/05/2010, 15:51

Recebimento

19/05/2010, 15:51

Mero expediente

17/03/2010, 18:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 13:41

Recebimento

25/01/2010, 16:22

Recebimento

25/01/2010, 16:22

Intimação

25/11/2009, 19:18

Recebimento

17/11/2009, 14:12

Mero expediente

10/11/2009, 19:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 14:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/10/2009, 14:28

Recebimento

07/10/2009, 12:46

Recebimento

01/10/2009, 15:10

Intimação

23/09/2009, 16:38

Publicação

23/09/2009, 16:38

Intimação

18/09/2009, 17:47

Intimação

10/09/2009, 09:44

Outras Decisões

18/08/2009, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2009, 18:15

Recebimento

08/06/2009, 16:34

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 08:47

Intimação

26/05/2009, 15:48

Recebimento

26/05/2009, 15:48

Intimação

22/04/2009, 17:47

Mero expediente

22/04/2009, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 12:46

Recebimento

03/04/2009, 13:21

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 10:20

Intimação

12/03/2009, 18:30

Recebimento

12/03/2009, 18:30

Recebimento

10/03/2009, 08:55

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 17:17

Recebimento

26/02/2009, 11:08

Recebimento

22/01/2009, 18:06

Recebimento

22/01/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 12:58

Intimação

02/12/2008, 18:30

Recebimento

02/12/2008, 18:30

Intimação

12/11/2008, 16:45

Mero expediente

10/11/2008, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2008, 13:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/11/2008, 12:32

Intimação

22/10/2008, 12:01

Intimação

17/10/2008, 14:17

Intimação

01/10/2008, 16:09

deferimento

29/09/2008, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/09/2008, 16:09

Recebimento

19/09/2008, 11:28

Recebimento

18/09/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 09:48

Intimação

13/06/2008, 11:00

Recebimento

12/06/2008, 14:42

Recebimento

11/06/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 11:47

Intimação

02/06/2008, 17:56

Publicação

02/06/2008, 17:56

Intimação

29/05/2008, 12:27

Intimação

08/05/2008, 15:14

Mero expediente

07/05/2008, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 15:14

Recebimento

05/05/2008, 08:42

Recebimento

02/05/2008, 08:41

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 10:26

Intimação

15/01/2008, 19:53

Mero expediente

15/01/2008, 19:52

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 19:52

Recebimento

15/01/2008, 17:11

Remessa (outros motivos)

20/11/2007, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2007, 13:35

Ato ordinatório

05/11/2007, 15:36

Mandado

08/10/2007, 18:42

Mandado

08/10/2007, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2007, 17:18

Citação

08/10/2007, 13:23

Recebimento

11/09/2007, 13:59

Recebimento

10/09/2007, 13:58

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 12:44

Intimação

26/06/2007, 17:16

Mero expediente

26/06/2007, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 10:01

Citação

31/05/2007, 14:39

Recebimento

31/05/2007, 14:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2007, 12:48

Ato ordinatório

16/05/2007, 15:40

Ato ordinatório

16/05/2007, 15:40

Recebimento

18/04/2007, 18:35

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 14:46

Intimação

03/04/2007, 13:43

Intimação

02/04/2007, 12:37

Intimação

30/03/2007, 10:55

deferimento

30/03/2007, 10:47

Outras Decisões

30/03/2007, 10:46

Conclusão (para decisão)

30/03/2007, 10:46

Recebimento

08/03/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 12:36

Intimação

06/02/2007, 17:49

Apensamento

06/02/2007, 17:42

deferimento

06/02/2007, 17:41

Mero expediente

30/01/2007, 16:50

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 19:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2006, 20:38

Mandado

05/12/2006, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2006, 15:51

Mandado

17/08/2006, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2006, 19:20

Mandado

14/08/2006, 16:57

Mero expediente

10/08/2006, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 16:08

Recebimento

26/07/2006, 13:38

Recebimento

25/07/2006, 13:38

Entrega em carga/vista

08/06/2006, 13:57

Intimação

24/05/2006, 11:31

Mero expediente

24/05/2006, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 17:03

Recebimento

19/05/2006, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2006, 13:38