Execução Fiscal 0005397-15.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005397-15.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

03/05/2025, 00:21

Por decisão judicial

25/04/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:17

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:10

Publicação

22/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005397-15.2018.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra CERAMICA JITAUNA LTDA - EPP CNPJ: 05.404.574/0001-49 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº FGBA201600959 VALOR DA DÍVIDA: $70,204.70 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO CERAMICA JITAUNA LTDA - EPP CNPJ: 05.404.574/0001-49 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 19 de julho de 2023. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/08/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:03

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

17/07/2023, 14:04

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:15

Autos Eliminados

31/03/2022, 10:46