Execução Fiscal 0000018-69.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento do SUSExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA

OAB/BA 10807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:09

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:41

Publicação

26/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000018-69.2013.4.01.3308. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807 VALOR DA CAUSA: 434.910,74 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:30

Petição (Apelação)

04/11/2025, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:06

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 09:00

Todas as movimentações(148)

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 12:09

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:41

Publicação

26/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000018-69.2013.4.01.3308. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807 VALOR DA CAUSA: 434.910,74 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:30

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:30

Petição (Apelação)

04/11/2025, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 18:06

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:28

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:23

Documento (Certidão)

17/10/2025, 07:27

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 16:20

Outras Decisões

25/08/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 12:45

Documento (Certidão)

05/08/2025, 10:50

Documento

05/08/2025, 10:48

Documento

05/08/2025, 10:41

Documento (Certidão)

05/08/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:08

Documento (Certidão)

16/08/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 19:34

Documento (Certidão)

01/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 10:24

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:22

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:06

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:10

Publicação

04/03/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000018-69.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:UNIMED DE JEQUIE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

02/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2022, 12:45

Documento (Certidão)

01/03/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

01/03/2022, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 12:03

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:19

Recebimento

06/09/2021, 14:37

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:37

Por decisão judicial

21/01/2020, 11:22

Outras Decisões

21/01/2020, 11:21

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 10:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 16:21

Recebimento

07/11/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 13:12

Intimação

14/10/2019, 10:11

Ato ordinatório

22/08/2019, 10:48

Apensamento

27/06/2019, 10:42

Mero expediente

26/06/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 11:25

Por decisão judicial

28/04/2017, 12:26

Apensamento

22/02/2017, 09:48

Mero expediente

22/02/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 09:47

Ato ordinatório

11/01/2017, 11:54

deferimento

25/11/2016, 15:22

Publicação

25/11/2016, 15:21

Intimação

24/11/2016, 14:39

Publicação

14/11/2016, 16:16

Recebimento

14/11/2016, 16:16

Recebimento

03/10/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:35

Intimação

01/09/2016, 16:09

Outras Decisões

01/09/2016, 16:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2016, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 09:39

Recebimento

27/06/2016, 09:39

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 11:38

Intimação

02/06/2016, 13:55

Recebimento

02/06/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2016, 16:44

Mero expediente

16/02/2016, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 17:51

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2016, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2015, 16:51

Mero expediente

16/11/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 16:40

Recebimento

09/11/2015, 16:40

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:33

Intimação

04/08/2015, 17:06

Mero expediente

04/08/2015, 17:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2015, 11:49

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:38

Recebimento

21/05/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 09:49

Intimação

12/03/2015, 12:35

Por decisão judicial

18/11/2014, 17:32

Recebimento

18/11/2014, 16:44

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:46

Intimação

30/10/2014, 09:38

Mero expediente

30/10/2014, 09:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 19:35

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 19:34

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 14:24

Recebimento

27/08/2014, 14:23

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:19

Intimação

05/08/2014, 17:14

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 13:01

Publicação

14/05/2014, 14:28

Intimação

13/05/2014, 14:01

Intimação

08/05/2014, 18:17

Intimação

08/05/2014, 18:16

Mero expediente

08/05/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 13:09

Recebimento

21/03/2014, 17:07

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 16:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 16:15

Recebimento

31/01/2014, 16:14

Recebimento

16/12/2013, 18:03

Recebimento

16/12/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 08:16

Intimação

22/10/2013, 12:52

Recebimento

22/10/2013, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2013, 15:36

Mandado

25/07/2013, 17:57

Mandado

24/07/2013, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2013, 14:10

Mandado

17/05/2013, 17:43

Recebimento

17/05/2013, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2013, 11:57

Citação

29/04/2013, 11:57

Mandado

17/04/2013, 14:09

Mandado

16/04/2013, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2013, 17:42

Mandado

06/02/2013, 16:04

Citação

06/02/2013, 16:04

Outras Decisões

06/02/2013, 16:03

Conclusão (para decisão)

05/02/2013, 13:15

Remessa (outros motivos)

14/01/2013, 14:32

Protocolo de Petição

14/01/2013, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2013, 14:33

Intimação - Usuário do Sistema

•02/03/2022, 00:00