Execução Fiscal 0000593-82.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUSA DOMINICI

OAB/SP 173606·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 11:01

Outras Decisões

02/09/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 12:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:54

Todas as movimentações(144)

Documento (Certidão)

29/04/2026, 14:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 11:01

Outras Decisões

02/09/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:10

Documentos

•03/03/2022, 01:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:34

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 12:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:54

Mandado

20/06/2023, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 15:35

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 09:39

Outras Decisões

13/04/2023, 18:43

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 11:01

Conclusão

06/10/2022, 11:01

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:10

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 23:11

Ato ordinatório

14/07/2022, 23:10

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:33

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:33

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:11

Publicação

03/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000593-82.2015.4.01.3704. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME e outros DECISÃO Considerando o teor das decisões ID 197416387 (Pág. 200) e ID 197425355 (Pág. 124/126); e tendo em conta a petição ID 754139995, determino a exclusão de Jeremias Demito e de Jonas Demito do presente feito, devendo a Secretaria proceder à exclusão destes das anotações processuais. De outro lado, antes de deliberar sobre o pedido retro da exequente, determino a sua intimação para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente no feito. BALSAS, data abaixo. Ana Cláudia Neves Machado Juíza Federal Substituta (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2022, 03:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 03:27

Expedida/Certificada

02/03/2022, 03:27

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 11:01

Outras Decisões

25/02/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 10:49

Documento (Certidão)

04/10/2021, 10:48

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 16:49

Documento (Certidão)

13/09/2021, 16:48

Documento (Certidão)

02/09/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 15:24

Documento (Certidão)

26/08/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 11:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 11:59

Mero expediente

17/06/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 01:47

Outras Decisões

12/12/2020, 12:36

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2020, 13:57

Documento (Certidão)

02/12/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 09:56

Decurso de Prazo

19/06/2020, 19:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2020, 11:00

Documento (Certidão)

25/05/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 11:41

Documento (Certidão)

13/03/2020, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/02/2020, 23:11

Ato ordinatório

26/02/2020, 17:50

Mero expediente

26/02/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

26/02/2020, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 10:52

Mero expediente

31/01/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 12:09

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 14:52

Outras Decisões

08/11/2019, 09:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:44

Recebimento

06/09/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 12:46

Outras Decisões

07/08/2019, 10:03

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 11:58

Recebimento

24/04/2019, 16:15

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:31

Mero expediente

14/03/2019, 16:49

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 11:53

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2018, 16:44

Outras Decisões

07/12/2018, 14:34

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:49

Recebimento

29/10/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

25/10/2018, 14:23

Recebimento

30/08/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 11:19

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 08:32

Recebimento

03/08/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:03

Intimação

18/07/2018, 11:56

Recebimento

18/07/2018, 11:55

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 10:02

Recebimento

15/06/2018, 18:32

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 11:21

Recebimento

08/06/2018, 11:11

Entrega em carga/vista

24/05/2018, 18:59

Intimação

23/05/2018, 15:43

Outras Decisões

10/04/2018, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/01/2018, 14:41

Recebimento

11/01/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

09/01/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 16:54

Recebimento

15/12/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 15:58

Intimação

23/11/2017, 12:53

Intimação

22/11/2017, 14:44

Recebimento

08/11/2017, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 14:18

Por decisão judicial

14/08/2017, 16:51

Outras Decisões

09/08/2017, 16:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 15:40

Recebimento

31/05/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 16:47

Recebimento

22/02/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 12:28

Por decisão judicial

01/02/2017, 12:43

Ato ordinatório

01/02/2017, 12:25

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 16:28

Mero expediente

16/01/2017, 15:24

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 11:08

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 12:21

Recebimento

06/10/2016, 12:21

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 15:27

Intimação

12/04/2016, 17:04

Outras Decisões

07/04/2016, 15:49

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 12:28

Recebimento

24/02/2016, 12:27

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 08:45

Intimação

18/01/2016, 13:59

Intimação

17/11/2015, 11:33

Intimação

19/10/2015, 10:28

Outras Decisões

27/05/2015, 11:51

Conclusão (para decisão)

26/05/2015, 15:27

Recebimento

13/04/2015, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2015, 14:41