Execução Fiscal 0000252-96.2009.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/01/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:39

Expedida/Certificada

09/09/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:49

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:12

Mero expediente

06/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:16

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 08:14

Documento (Certidão)

24/07/2023, 08:14

Todas as movimentações(171)

Definitivo

14/01/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:49

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:12

Mero expediente

06/08/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:16

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 08:14

Documento (Certidão)

24/07/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 17:32

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:22

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:20

Publicação

04/03/2022, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000252-96.2009.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARVALHO CUNHA - BA24401 POLO PASSIVO:LATICINIOS LOLY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA SILVA LATICINIOS LOLY LTDA - ME JOSE FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000252-96.2009.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARVALHO CUNHA - BA24401 POLO PASSIVO:LATICINIOS LOLY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA SILVA LATICINIOS LOLY LTDA - ME JOSE FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000252-96.2009.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARVALHO CUNHA - BA24401 POLO PASSIVO:LATICINIOS LOLY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA SILVA LATICINIOS LOLY LTDA - ME JOSE FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:23

Documento (Certidão)

02/03/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:22

Ato ordinatório

02/03/2022, 10:19

Recebimento

17/08/2021, 14:19

Força maior

09/11/2020, 13:46

deferimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:22

deferimento

03/04/2020, 10:45

Outras Decisões

03/04/2020, 10:45

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 10:45

Ato ordinatório

21/01/2020, 12:45

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 14:18

Ato ordinatório

09/10/2019, 15:45

Intimação

19/08/2019, 14:56

Intimação

29/05/2019, 15:19

Por decisão judicial

14/02/2017, 20:12

Ato ordinatório

14/02/2017, 20:12

Publicação

16/12/2016, 13:11

Intimação

12/12/2016, 19:00

Intimação

22/11/2016, 19:59

Mero expediente

22/11/2016, 19:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 19:07

Devolvidos os autos

14/09/2016, 14:57

Recebimento

01/09/2016, 17:38

Intimação

18/08/2016, 11:16

Mero expediente

18/08/2016, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 15:51

Recebimento

17/06/2016, 14:13

Intimação

26/04/2016, 17:42

Intimação

20/04/2016, 16:23

Recebimento

04/04/2016, 17:55

Intimação

11/02/2016, 18:38

Recebimento

11/02/2016, 18:37

Ato ordinatório

16/12/2015, 16:09

Recebimento

16/12/2015, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2015, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2015, 17:26

Mero expediente

31/07/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/07/2015, 14:20

Ato ordinatório

30/04/2015, 17:32

Recebimento

30/04/2015, 17:31

Recebimento

06/04/2015, 17:53

Recebimento

06/04/2015, 17:53

Intimação

09/03/2015, 18:15

Intimação

23/01/2015, 17:44

Mero expediente

23/01/2015, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 12:59

Recebimento

21/11/2014, 18:37

Recebimento

21/11/2014, 18:37

Intimação

18/11/2014, 13:12

Intimação

11/11/2014, 15:19

Intimação

05/11/2014, 16:45

Recebimento

05/11/2014, 16:45

Ato ordinatório

23/10/2014, 19:06

deferimento

09/10/2014, 13:46

Intimação

08/10/2014, 18:23

Outras Decisões

08/10/2014, 18:23

Conclusão (para decisão)

08/10/2014, 16:04

Recebimento

14/08/2014, 08:11

Recebimento

14/08/2014, 08:11

Intimação

23/07/2014, 13:13

Intimação

18/07/2014, 16:09

Intimação

11/07/2014, 13:55

Mero expediente

09/07/2014, 18:45

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 12:59

Trânsito em julgado

18/06/2014, 12:14

Reativação

18/06/2014, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2012, 13:37

Ato ordinatório

06/11/2012, 18:44

Mero expediente

11/10/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 13:11

Petição (Apelação)

01/08/2012, 16:07

Recebimento

01/08/2012, 16:07

Publicação

25/07/2012, 11:32

Intimação

23/07/2012, 15:10

Intimação

23/07/2012, 13:07

Ausência das condições da ação

23/07/2012, 13:06

Conclusão (para julgamento)

16/04/2012, 15:14

Recebimento

05/03/2012, 09:45

Recebimento

05/03/2012, 09:45

Intimação

09/02/2012, 15:47

Intimação

07/02/2012, 14:36

Intimação

20/01/2012, 16:49

Devolvidos os autos

18/10/2011, 17:38

Recebimento

18/10/2011, 17:38

Recebimento

13/09/2011, 18:10

Recebimento

13/09/2011, 18:10

Publicação

09/08/2011, 15:04

Intimação

04/08/2011, 13:08

Intimação

21/07/2011, 14:51

Mero expediente

18/07/2011, 14:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 14:51

Recebimento

31/05/2011, 16:10

Recebimento

31/05/2011, 16:10

Intimação

06/05/2011, 14:06

Intimação

03/05/2011, 10:02

Intimação

25/03/2011, 12:21

Recebimento

25/03/2011, 12:21

Documento (Carta precatória)

21/01/2011, 16:55

Intimação

14/12/2010, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2010, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2010, 14:19

Recebimento

06/10/2010, 14:14

Ato ordinatório

05/10/2010, 14:40

Mero expediente

27/09/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 16:35

Mero expediente

27/09/2010, 16:11

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 16:11

Intimação

28/07/2010, 18:07

Publicação

28/07/2010, 18:07

Intimação

20/07/2010, 16:40

Intimação

02/06/2010, 16:38

Recebimento

02/06/2010, 16:38

Recebimento

20/04/2010, 12:49

Mero expediente

30/03/2010, 14:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 12:22

Recebimento

12/03/2010, 17:14

Intimação

02/03/2010, 14:18

Intimação

22/02/2010, 15:16

Intimação

18/12/2009, 19:41

Recebimento

18/12/2009, 19:41

Ato ordinatório

18/12/2009, 19:41

Intimação

04/11/2009, 16:21

Citação

04/11/2009, 16:21

Citação

19/10/2009, 18:46

Citação

16/10/2009, 18:45

Citação

16/10/2009, 18:45

Citação

04/09/2009, 18:34

Mero expediente

03/09/2009, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 13:34

Recebimento

12/08/2009, 14:38

Intimação

17/07/2009, 13:24

Publicação

17/07/2009, 13:24

Intimação

13/07/2009, 16:27

Intimação

09/07/2009, 16:12

Recebimento

09/07/2009, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2009, 12:13

Mandado

15/05/2009, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2009, 13:18

Citação

08/05/2009, 12:41

Mero expediente

05/05/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 17:40

Protocolo de Petição

28/04/2009, 17:54

Recebimento

28/04/2009, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2009, 19:46