Execução Fiscal 0005504-82.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ADAO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:37

Provisório

13/04/2023, 09:54

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:41

Publicação

04/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005504-82.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADAO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO NASCIMENTO - ME ADAO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(129)

Definitivo

06/04/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:37

Provisório

13/04/2023, 09:54

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:41

Publicação

04/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005504-82.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADAO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO NASCIMENTO - ME ADAO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005504-82.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADAO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO NASCIMENTO - ME ADAO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

03/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:29

Documento (Certidão)

02/03/2022, 10:28

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 10:27

Ato ordinatório

02/03/2022, 10:25

Recebimento

20/07/2021, 18:21

Força maior

09/11/2020, 22:50

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:40

Outras Decisões

19/12/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 13:38

Por decisão judicial

30/01/2019, 13:29

Recebimento

14/01/2019, 18:46

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 12:18

Intimação

05/12/2018, 12:43

Mero expediente

05/12/2018, 12:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 11:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 08:23

Recebimento

30/10/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:35

Intimação

14/09/2018, 13:40

Mero expediente

14/09/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 14:48

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 13:15

Por decisão judicial

25/10/2013, 18:42

Recebimento

16/10/2013, 13:35

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:47

Intimação

07/08/2013, 18:21

Mero expediente

07/08/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 12:02

Por decisão judicial

07/05/2013, 16:27

Ato ordinatório

05/04/2013, 18:10

Por decisão judicial

07/12/2012, 15:52

Intimação

26/10/2012, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2012, 14:18

Mandado

03/08/2012, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2012, 17:38

Mandado

30/07/2012, 16:25

Mero expediente

30/07/2012, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 12:25

Recebimento

28/06/2012, 17:44

Recebimento

28/06/2012, 17:04

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 10:21

Intimação

10/04/2012, 15:23

Recebimento

10/04/2012, 15:23

Citação

27/02/2012, 18:53

Recebimento

10/02/2012, 17:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2011, 19:00

Mandado

17/09/2011, 11:38

Ato ordinatório

17/09/2011, 09:00

Mero expediente

06/09/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/08/2011, 18:11

Recebimento

12/08/2011, 13:29

Recebimento

28/07/2011, 14:03

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2011, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2011, 18:36

Mero expediente

23/02/2011, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/10/2010, 13:28

Mandado

28/07/2010, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2010, 13:48

Mandado

29/04/2010, 15:46

Mero expediente

22/04/2010, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 16:21

Recebimento

28/01/2010, 12:25

Recebimento

27/01/2010, 12:02

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 09:11

Intimação

27/11/2009, 11:48

Ato ordinatório

18/11/2009, 16:46

deferimento

29/09/2009, 15:59

Ato ordinatório

29/09/2009, 10:28

Outras Decisões

26/09/2009, 09:10

Conclusão (para decisão)

22/09/2009, 16:42

Recebimento

17/06/2009, 08:55

Recebimento

16/06/2009, 10:25

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 08:11

Intimação

16/01/2009, 16:52

Ato ordinatório

16/01/2009, 16:44

deferimento

10/11/2008, 14:16

Outras Decisões

07/11/2008, 14:12

Conclusão (para decisão)

03/11/2008, 14:29

Recebimento

13/08/2008, 15:06

Recebimento

01/08/2008, 15:50

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 11:02

Intimação

17/01/2008, 19:37

Apensamento

17/01/2008, 19:34

Outras Decisões

16/01/2008, 12:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2008, 18:46

Outras Decisões

31/05/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2007, 16:00

Recebimento

23/05/2007, 13:57

Recebimento

21/05/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 11:59

Intimação

25/04/2007, 15:56

Recebimento

25/04/2007, 15:56

Recebimento

13/04/2007, 15:56

Intimação

19/03/2007, 18:28

Mandado

19/01/2007, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2006, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2006, 17:25

Mandado

19/10/2006, 15:57

Recebimento

16/10/2006, 11:58

Recebimento

16/10/2006, 11:57

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 12:08

Intimação

24/07/2006, 15:35

Mero expediente

21/07/2006, 15:35

Conclusão (para decisão)

17/07/2006, 08:29

Recebimento

25/05/2006, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2006, 14:33